Rudolfo Lago
O anúncio feito pelo Senado de que pretende trocar sua atual frota de automóveis por carros alugados está provocando uma guerra surda nos bastidores da Casa. A medida provocará toda a desativação da Coordenação de Transportes, ligada à Secretaria de Serviços Gerais. Ali, estão os motoristas, a garagem, as oficinas de manutenção, enfim, toda a estrutura relativa aos veículos usados pelo Senado. Estima-se que a decisão pelo aluguel, com a desativação dessa estrutura, levará à demissão de cerca de 200 servidores.
Um estudo preparado pela própria Coordenação de Transportes, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, porém, mostra que a opção pelo aluguel, tomada pelo Senado, pode não ser a mais barata. O estudo, protocolado com o número 009261/11-7, é assinado pelo coordenador de Transportes, Cássio Murilo Rocha, e foi entregue à diretora-geral do Senado, Dóris Marize, no dia 15 de março deste ano.
O estudo informa que a frota atual de veículos do Senado tem 205 automóveis. Inclui vans utilizadas para deslocamento de funcionários, ambulâncias do posto médico e outros carros de serviço. A frota de carros efetivamente usados pelos senadores é composta hoje de dois Omega, um 2003 e um 2005, usados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e por sua segurança e por 86 Marea 2003, destinados aos senadores, sendo cinco carros reservas
No estudo, Cássio comenta que a frota é envelhecida, o que aumenta o gasto com ela. É elevado o gasto de combustível e com manutenção. Segundo ele, apenas a manutenção dos carros dos senadores consome R$ 3.888.776,62. Ao todo, o custo anual com a manutenção de todos os veículos do Senado soma R$ 12.101.619,41
Para resolver esse problema, Cássio apresenta três modelos diferentes os compara.
O primeiro modelo seria o aluguel de toda a frota de veículos, sem incluir na locação o gasto com combustível, com manutenção e com motorista. Com essa opção, diz o coordenador de Transportes no estudo, o Senado faria uma redução de 20% na estrutura atual e reduziria para 65 o número de motoristas. Mas os gastos aumentariam com relação à situação atual, por conta dos aluguéis dos carros, que ficaria em R$ 3.467.124, considerando-se apenas o aluguel dos carros dos senadores. O custo anual ficaria em R$ 14.448.321,16.
O segundo modelo incluiria a locação do veículo (R$ 3.567 por automóvel), mais R$ 840 que seria incluído na verba indenizatória de cada senador para pagar combustível. O custo anual na verba indenizatória somaria mais R$ 4.283.604,00. O Senado também alugaria os carros de serviço, com motorista e combustível, o que resultaria num gasto de R$ 5.791.500,00. O Senado, porém, deixaria de ter os gastos atuais da estrutura da garagem e das oficinas. Cássio estima que o custo anual desse modelo ficaria em R$ 10.075.104,00
O terceiro modelo seria a manutenção da frota própria, com renovação dos carros. Todos os itens atuais (combustível, peças, contratação de mão de obra, etc) seriam mantidos, mas com uma redução entre 20% e 25% da estrutura atual. Cássio estima a compra de 89 carros sedan médios, ao custo unitário de R$ 63.667,00, o que resultaria num gasto de R$ 5.666.363,00. Os atuais Marea seriam vendidos (ele estima um valor de R$ 17 mil por cada carro), gerando uma receita de R$ 1.515.148,00. Portanto, o custo da compra ficaria em R$ 4.151.215,00. Os carros teriam garantia de três anos, período em que não se cogitaria nova renovação. Cássio calcula que o custo anual com esse modelo se reduziria para R$ 8.810.975,92
?Sob o enfoque exclusivamente econômico-financeiro, não há dúvida quanto à economicidade do terceiro modelo, de modernização da frota dos veículos que servem os senadores?, diz ele, no relatório. Hoje, diz o relatório, o custo anual de manutenção de cada veículo é de R$ 35.210,95. Em dois anos, dá R$ 70.421,90. Somados os custos de manutenção programada nos dois primeiros anos, no valor de R$ 3.245,00, tem-se que, em dois anos, o custo por veículo, com frota renovada, será de R$ 66.212,00, portanto, R$ 4.209,00 mais barato para cada veículo em apenas dois anos. ?Considerado o custo global do terceiro modelo, inclusive com a manutenção de toda a frota atual de veículos de serviço, contratação de condutores terceirizados, projeta-se o valor anual de R$ 8.810.975,92, contra o custo global com a atual frota no estado em que se encontra de R$ 12.101.619,41. Projeta-se, portanto, economia anual da ordem de R$ 3.200,00?. O estudo lembra ainda que esse é o modelo usado no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
