[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo]Processo de cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara
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Ontem o Congresso em Foco lançou ferramenta para cobrar a presença dos parlamentares na próxima segunda-feira. A cada um deles foi enviada por e-mail a seguinte pergunta:
“Senhor(a) Deputado(a),
O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”
Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.
Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) desistiu de pedir para o colega o mesmo tratamento dispensado pelo Senado semana passada, quando a Casa decidiu fatiar a punição prevista para o impeachment. Dilma teve o mandato cassado em uma votação e, em outra, preservou seus direitos políticos. Marun afirmou ontem não ver mais ligação entre os casos da ex-presidente e do deputado peemedebista, já que a Câmara vota apenas a cassação do mandato. A inelegibilidade por oito anos está prevista na Lei da Ficha Limpa.
O deputado de Mato Grosso do Sul afirmou ao Globo que vai propor que o Plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação de Cunha. Diferentemente do parecer do colegiado, um projeto de resolução pode receber emenda, inclusive para abrandar a pena do acusado. De acordo com a reportagem, deputados do PMDB têm sido abordados sobre a possibilidade de não estarem presentes no dia 12.
A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório).