Fábio Góis
Após o discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em defesa da instituição e em resposta ao caso dos atos administrativos secretos (leia), senadores se revezaram na tribuna do plenário para cobrar ações concretas por parte do comando da Casa. Entre elogios, críticas e sugestões, parlamentares de governo e oposição (principalmente estes) entendem que mudanças e punições severas devem ser aplicadas à alta administração – responsável por centenas de decisões sigilosas que, nos últimos 14 anos, teriam beneficiado parlamentares, familiares e aliados.
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Considerando que o pronunciamento de Sarney fica limitado ao plano das palavras, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reivindicou alterações principalmente da Diretoria-Geral – posto que foi ocupado por quase 15 anos por Agaciel Maia, afastado no início de março.
“A sugestão da bancada do PSDB é de se limitar o tempo de duração do mandato do diretor-geral da Casa”, declarou Virgílio, acrescentando que, além da limitação, outra mudança que deveria ser feita é a escolha, em plenário, da indicação do presidente do Senado para a Diretoria-Geral. “As restrições que tenho feito ao seu trabalho como presidente da Casa começaram no próprio dia da eleição, quando vossa excelência não só tacitamente admitiu que manteria o diretor-geral da Casa como o manteve, e ficou provado que não havia condição política de mantê-lo.”
Para justificar as intervenções na cúpula do Senado, Virgílio relatou o que aconteceu com um colega de partido. “O poder demasiado, concentrado nas mãos do senhor Agaciel Maia, gera essa aberração de o senador Tasso Jereissati [PSDB-CE] ir inquiri-lo e uma porção de funcionários virarem de costas”, acrescentou o tucano, dizendo que, se o episódio tivesse ocorrido com ele, dos servidores sofreriam “suspensão imediata”.
O contexto da última eleição para a presidência do Senado (leia), em fevereiro, veio à tona nos discursos que se seguiram ao de Sarney. Ao contrário de Virgílio, líder da bancada que ofereceu apoio ao adversário do peemedebista no pleito, o petista Tião Viana (AC), senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) saíram em defesa do presidente da Casa (o DEM apoiou Sarney nas eleições).
“Vossa excelência não tem de assumir o erro de quem quer que seja. Se essas figuras vieram aqui e publicaram atos secretos, ora – eu vi uma tese aí de que houve o esquecimento –, por que se esqueceram de publicar somente os atos irregulares ou criminosos?”, disse Demóstenes, referindo-se indiretamente aos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos).
Ressaltando a necessidade de menos discurso e mais prática (leia-se ações concretas), o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), exaltou as mudanças que estariam em curso para moralizar a instituição. “São muito importantes as medidas administrativas que vêm sendo tomadas, corrigindo o rumo, aumentando a austeridade, diminuindo desperdícios”, ponderou o petista com ressalvas. “Mas nós precisamos de uma reforma muito profunda, porque o modelo que o Senado vinha vivendo até então era o modelo que nos levou a essa situação.”
Mas o discurso mais breve (e contundente), foi proferido pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), um dos protagonistas do fechamento de questão a favor de Tião Viana. “Não é tapando um buraco aqui, pregando um prego lá na frente, punindo um diretor ali, reduzindo uma determinada permissividade lá na frente que vamos resolver. Temos de fazer uma grande reforma, corajosa”, fustigou o tucano, refutando a estrutura inchada do Senado e dizendo que “diretores não decidem nada sozinho”.
“Tem gente demais para trabalho de menos. Somos apenas 80 Senadores. Para que tanta gente, meu Deus?”, emendou o senador goiano, referindo-se aos quase 10 mil servidores da Casa (entre os da ativa, aposentados ou pensionistas ou terceirizados). “Para que esse mundo inteiro? Para que tantas influências dentro de um ambiente que poderia ser muito menor e muito mais produtivo? Isto aqui é um anacronismo total! É um absurdo, do ponto de vista do interesse público, o que o Senado custa e o que ele produz.”
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