O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu hoje dificuldades para liberar a pauta de votações da Casa, trancada por quatro MPs e quatro projetos de lei com urgência constitucional. Aldo convocou sessão extra para esta segunda-feira, dia tradicionalmente reservado apenas a discursos dos parlamentares, mas reconheceu que a falta de acordo entre os líderes partidários engessa o andamento dos trabalhos. "Se não houver acordo, haverá muitas dificuldades, porque a capacidade de obstrução tanto do governo, quanto oposição é muito grande", criticou.
A semana promete ser, mais uma vez, pouco produtiva na Câmara. Além da sessão deliberativa de hoje, haverá apenas outras duas, marcadas para amanhã. As deliberações estão suspensas nesta quarta-feira por ser o último dia para a definição das candidaturas nos estados.
Aldo destacou a votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como uma das mais importantes. "É muito importante para o país, para a economia, para geração de empregos", resumiu. A medida, no entanto, só pode ser votada depois de destrancar a pauta.
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Após reunião hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir sobre recesso e agenda das duas casas, o presidente da Câmara disse ainda que, caso as matérias não sejam votada antes das "férias" parlamentares, em agosto e setembro será ainda mais difícil. "Depois de julho o quórum baixo dificulta ainda mais o processo de votação", disse.
Em reunião de coordenação de governo realizada no Palácio do Planalto esta manhã, o presidente Lula pediu aos ministros para que articulem a bancada governista no Congresso um esforço concentrado para liberar as pautas da Câmara e do Senado que estão trancadas à espera de votações de MPs. Além da Lei Geral, Lula pediu prioridade para a proposta que cria Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que aguarda a liberação da pauta no Senado para ser votada.
Preocupado com as regras eleitorais que passaram a vigorar neste mês, o governo agendou uma reunião ministerial para o próximo dia 11, em que serão transmitidas orientações legais aos ministros sobre os procedimentos a serem adotados no período eleitoral.