PLENÁRIO
A pauta do Senado está trancada pela MP 534/11, que inclui no programa de inclusão digital os tablets produzidos no país. A medida reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda a varejo dos produtos, o que deve reduzir em 31% o preço final ao consumidor. A proposição, que foi aprovada na Câmara em 6 de setembro, tranca a pauta do plenário.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a expectativa é que o projeto de reforma do Código Florestal seja votado. A matéria constou da pauta da última reunião, mas novo pedido de vista coletiva levou ao adiamento da votação mais uma vez. A motivação foram duas mudanças feitas pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em seu substitutivo.
COMISSÕES:
SEGUNDA-FEIRA (19)
Cotas nas empresas – A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública sobre cotas para negros e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Educação e Cidadania para Afrodescendentes, frei David Santos.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 9h
Leia também
Cotas nas universidades – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para avaliar os dez anos do sistema de cotas nas universidades públicas. Entre os convidados, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito.
Sala 2 da Nilo Coelho, 15h
Energia – O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tomalsquim, é um dos convidados do sexto painel Panorama Energético Internacional, dentro do ciclo de debates Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012). O debate é promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 18h
TERÇA-FEIRA (20)
Revolução Farroupilha – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater a Revolução Farroupilha. A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie é uma das convidadas.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 9h
Simples Nacional – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto que corrige a tabela do Simples Nacional em até 50% e o que garante acréscimo ao salário do aposentado que permanecer em atividade, entre outras matérias.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 9h30
Erradicação da pobreza – As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promovem audiência pública para ouvir a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello sobre o programa do governo de erradicação da pobreza.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h30
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa projeto que equipara a pesca à atividade agropecuária e dispõe sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e sobre o contrato de parceria na pesca artesanal.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 12h
Obras inacabadas – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina projeto que dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 11h30
Política urbana – Entre os itens da pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), projeto que estabelece as diretrizes gerais da política urbana.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 14h
Copa do Mundo – A Subcomissão Temporária da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que integra a CDR, reúne-se para planejamento dos trabalhos para o biênio 2011-2012.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 14h
QUARTA-FEIRA (21)
Código de barras – Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de documento com código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, estados, Distrito Federal e municípios está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 9h
FGTS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, entre outros itens, projeto que autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 9h
Código Florestal – Está na pauta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto do novo Código Florestal. A CCJ examina ainda as indicações de Fabiano Augusto Martins Silveira e José Barroso Filho para o Conselho Nacional do Ministério Público. Na segunda parte da reunião, a CCJ sabatina Haman Tabosa de Moraes e Cordova, indicados para o cargo de defensor público-geral federal.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, 10h
QUINTA-FEIRA (22)
Amazônia – Audiência pública conjunta das Subcomissões Permanentes da Amazônia e da Amazônia e da Faixa de Fronteira para debater os trabalhos da comissão externa do Senado criada para verificar in loco os assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 8h30
Hospital – A suspeita de irregularidades no processo de terceirização do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Sala 13 da Alexandre Costa, 9h
Energia Nuclear – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina projeto que suspende, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas usinas termonucleares.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 9h
Centro-Oeste – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza o seminário Promovendo Estratégias para o Desenvolvimento Regional Integrado do Centro-Oeste. Serão debatidos temas como o ambiente empreendedor nacional versus políticas de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento regional. O diretor de Inovação da Fundação Certi, José Eduardo Azevedo Fiates, está entre os participantes.
Auditório senador Antonio Carlos Magalhães, 9h
CPI do Ecad – Mais quatro profissionais com atuação na área musical serão ouvidos pela CPI do Ecad, que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entre eles, a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Deborah Prattes.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 10h30
Homenagem – Cerimônia de colocação de retrato da senadora Rosalba Ciarlini na galeria de ex-presidentes da Comissão de Assuntos Sociais.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 11h