Segunda-feira (3)
Plenário – Sessão não deliberativa
Hora: 14h
Inclusão – A Diretoria Geral do Senado e o Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional promovem o worshop “Deficiência, uma questão de todos: Integrar para não excluir”. O evento tem como objetivo orientar e sensibilizar os participantes sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.
Hora: 14h
Local: Auditório do Interlegis
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Forças Armadas – O general Luiz Eduardo Rocha Paiva é um dos participantes da audiência pública sobre o papel das Forças Armadas e obrigatoriedade do serviço militar, dentro do ciclo de debates Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012), promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Hora: 18h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Terça-feira (4)
Plenário – Sessão extraordinária para discutir, em primeiro turno, as PECs da reforma política e dos precatórios.
Hora: 12h
Plenário 2 – Sessão deliberativa ordinária
Hora: 14h
Leia também
Pessoas com deficiência – Reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência para apresentação do relatório final e exame de requerimentos.
Hora: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Movimentos sociais – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais. Entre os convidados, está a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Manuela Pinto Vieira D¿Ávila.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Fronteiras – A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debate o plano estratégico de fronteiras.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Alexandre Costa
Quitação de débitos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, entre outros, projeto que obriga as empresas fornecerem certidão anual de quitação de débitos.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para debater os resultados do Enem e os rumos da escola pública de ensino médio. Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Fernando Haddad,e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene da Costa.
Hora: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Animais silvestres – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota em turno suplementar projeto determinando que os animais silvestres apreendidos devem ser libertados em seu habitat.
Hora: 11h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Política urbana – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota projeto que estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Após a reunião, audiência pública da Subcomissão Temporária da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos sobre gastos públicos. Participam o controlador-geral da União, Jorge Hage, e Marcelo Luiz da Eira representando o Tribunal de Contas da União.
Hora: 14h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Quarta-feira (5)
Plenário – Discussão, em primeiro turno, das propostas de emenda à Constituição 37/2011, 38/2011, 42/2011, relativas à reforma política, e 63/2011, relativa ao pagamento de deprecatórios.
Hora: 12h
Plenário – Sessão deliberativa ordinária. Na hora do expediente serão comemorados os 23 anos da promulgação da Constituição federal e da criação dos estados do Amapá, Roraima e Tocantins.
Hora: 14h
Aposentadoria – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos. Outro projeto suspende a aposentadoria por invalidez em razão do retorno à atividade profissional.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Agentes de saúde – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública sobre a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias no país.
Hora: 10h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Economia e Meio Ambiente – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública para debater o tema “Instrumentos econômicos e serviços ambientais – Modelos, tecnologias e soluções”. Entre os convidados, o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Código Florestal – As Comissões de Meio Ambiente; de Agricultura; e de Ciência e Tecnologia realizam audiência pública para debater o Código Florestal.
Hora: 14h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Quinta-feira (6)
Manual do carro – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina, entre outros itens, projeto que torna obrigatório o fabricante de carro inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência de suas principais peças.
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Teste da orelhinha – Lançamento nacional de campanha em favor do ¿teste da orelhinha¿, por iniciativa da Presidência do Senado.
Hora: 10h
Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado
Pessoas com deficiência 2 – A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência promove audiência pública para discutir o relatório da Comissão Externa da Câmara, que avalia in loco os efeitos das políticas sobre drogas.
Hora: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Sexta-feira (7)
Plenário – Sessão não deliberativa
Hora: 9h