SEGUNDA-FEIRA (14)
Aniversário do PMDB – O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 11h, sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Plenário do Senado; às 15h, participa da cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, no Palácio do Planalto. 11h. Plena´rio
CDH – Direitos das Pessoas com Deficiência – O Programa Viver sem Limites e o Estatuto da Pessoa com Deficiência são temas de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foram convidados para a audiência os presidentes do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Moises Bauer e da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Rosinha da Adefal; o secretário nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José do Nascimento Ferreira; o servidor do Ministério das Relações Exteriores Maximiliano Barbosa Fraga; o coordenador do Movimento Gaúcho das Pessoas com Deficiência Santos Fagundes; e o juiz da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Pernambuco Roberto Wanderley. Horário: 9h. Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho
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TERÇA-FEIRA (15)
CMA – Rio+20 – Inovação para a sustentabilidade é o tema do ciclo de debates da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Participam do debate o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre; o presidente do Instituto Ethos, Sérgio Ephim Mindlin; o diretor de Inovação da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Mól Junior; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Carlos Barbieri.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
Conselho de Ética – Reunião do Conselho de Ética do Senado que propõe processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações. Na reunião serão ouvidos os delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela operação Vegas, e Matheus Mella Rodrigues, da operação Monte Carlo.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho
CAE – Incentivos fiscais – Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) determina que as empresas que quiserem usufruir de benefícios fiscais por atuarem em atividades relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016 e à Copa de 2014 terão que destinar ao menos 5% de seus postos de trabalho a pessoas com deficiência. Outra isenta aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A pauta da CAE inclui ainda projeto que permite a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
Seminário – Diferentes, mas iguais – Seminário para discussão do substitutivo ao PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia.
Horário: 10h
Local: Auditório Petrônio Portela
Portal da Transparência – Cerimônia de lançamento do Portal e-Cidadania e do novo Portal da Transparência
Horário: 11h
Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
CE – Educação básica – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que visa obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno. Também na pauta proposta que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (Prouni). O primeiro item institui a bolsa-artista.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
CI – Aviação civil – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), realiza audiência pública para discutir a visão e a perspectiva da indústria internacional de transporte aéreo em relação à aviação civil brasileira. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil. Foram convidados o major-brigadeiro-do-ar (da reserva) da Força Aérea Brasileira e ex-secretário-geral da Organização Internacional da Aviação Civil Renato Cláudio Costa Pereira; o secretário regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte, Antonio Rodriguez Fritz; e o diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos, Carlos Ebner.
Horário: 14h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Mercosul – Admissão de títulos – Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Em pauta o projeto de lei (PL 1981/11) que define critérios para admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos países membros do Mercosul.
Horário: 14h
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
QUARTA-FEIRA (16)
CMAGUA – Água – Subcomissão Permanente da Água, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública sobre o tema “Governança da água no Brasil”. Foram convidados para o debate Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA); Humberto de Albuquerque, presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; e Oscar de Moraes Cordeiro Neto, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB).
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
CCT – Radiodifusão comunitária – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto que dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de serviço de radiodifusão comunitária que migrarem para sistema digital. Outro visa incluir o apoio cultural ao serviço de radiodifusão comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. Constam também na pauta da CCT projetos de decretos legislativos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
CAS – Previdência Social – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, entre outros, projeto que inclui o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. Outro projeto disciplina o abandono de emprego. Ainda na pauta da CAS proposta que exclui do salário de contribuição do empregado valores pagos em indenização de alimentação e transporte.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
CE – Livro didático – Os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático é tema de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença do presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos, José De Nicola Neto; do vice-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Antonio Luiz Rios da Silva; do professor e autor de livros didáticos Francisco Azevedo de Arruda Sampaio; e da diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Mônica Gardelli Franco.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
CCJ – Cadastro reserva – Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva. Outra proposta institui o Fundo Nacional de Segurança Pública. A CCJ também analisa projeto que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estabelecer ordem cronológica para a solução das demandas, além da concessão do benefício da prioridade de tramitação do processo judicial e administrativo à pessoa que alegar ser portadora de doença grave. As matérias têm decisão terminativa na comissão.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
QUINTA-FEIRA (17)
CASFGTS – FGTS – Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate sobre o tema “FI-FGTS e alternativas para aplicação de recursos”. Participam da audiência O secretário-executivo do Ministério das Cidades Alexandre Cordeiro Macedo; o conselheiro da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil Aparecido do Carmo Mendes; e representante dos Empregadores no Conselho Curador do FGTS.
Horário: 11h30
Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa
SEXTA-FEIRA (18)
Plenário – Sessão não-deliberativa. Só discursos. Horário: 9h. Local: Plenário do Senado