SEGUNDA-FEIRA (28)
Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 11h, sessão solene do Congresso Nacional em comemoração dos 124 anos da abolição da escravatura; às 14h30, participa da abertura do seminário Desastres Naturais – Ações emergenciais, no Plenário do Tribunal de Contas da União
CDH – Violência contra jornalistas – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública com o objetivo de debater a violência contra jornalistas. Foram convidados para o debate os presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder; do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão, Leonardo Monteiro; do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Suzana Blass; e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincon Macário Maia; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão, Francisco Pereira da Silva; o diretor de Comunicação Social do Senado Federal, Fernando César Mesquita; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial, Sionei Ricardo Leão; e os jornalistas João Paulo Charleaux e Joedson Alves da Silva. Horário: 8h30
Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho
Leia também
Sistema Federativo – Reunião administrativa da Comissão Especial Externa destinada a analisar e propor soluções para questões relacionadas ao sistema federativo.
PublicidadeHorário: 9h
Local: Interlegis
Comissão de Juristas – Código Penal – Reunião administrativa da Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal.
Horário: 10h
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Congresso – Homenagem – Sessão solene conjunta do Congresso Nacional em comemoração aos 124 anos da Abolição da Escravatura.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
CDR – Entorno do DF – 4ª reunião do ciclo de debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o tema Desenvolvimento Econômico no Entorno do Distrito Federal. Participam da audiência Marcelo Dourado, diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco); Jacques Pena, diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB); Giuseppe Vecci , secretário de Planejamento de Goiás; Júlio Miragaia, diretor de Gestão e Informações da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan); Juarez de Paula, membro do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF); Júlio Cesar Peres, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF); e o secretário Abdon Henrique de Araújo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
Horário: 11h
Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
CRE – Economia mundial – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública para discutir o tema “A ordem econômica mundial e o Brasil”. A audiência faz parte do ciclo de debates intitulado Rumos da Política Externa Brasileira. Foram convidados para o debate o embaixador Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Economia; a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Dorothea Fonseca Furquim Werneck, ex-ministra do Trabalho e ex-ministra da Indústria e Comércio; e o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), embaixador Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington.
Horário: 18h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
CRE – Guarda dos filhos – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate a situação de mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista as diferenças de suporte legal adotado por diversos países. Foram convidados para a audiência a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Francisco Eduardo Novello; a ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres Ana Paula Gonçalves; e o coordenador do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União (AGU) Sérgio Brito.
Horário: Após audiência sobre política externa
Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa
TERÇA-FEIRA (29)
CAS – Acidentes com motos – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute o aumento no número de acidentes com motocicletas no Brasil. Foram convidados para debater o tema Marcos Zaven Fermanian, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares; Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro (Dpvat); Valter Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul; Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo; Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Brasileira; José Mário Meira Teles, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; e Júlio Ferraz Arcoverde, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre outros.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
CMA – Desmatamento – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), sobre a produção de aço e ferro-gusa na região de Açailândia (MA). A produção tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência. Também foram convidados os procuradores Bruno Araújo Soares Valente, chefe da Procuradoria da República no Pará, e José Raimundo Leite Filho, chefe da Procuradoria da República no Maranhão; e a presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo
Horário: 9h
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
CMA – ANP – Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que trata da política energética nacional, determinando que os postos de combustível informem seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda em análise proposta que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores. A CMA também analisa proposta que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Horário: Após audiência pública da CMA
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
Conselho de Ética – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado ouve o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O conselho examina processo disciplinar contra o senador, suspeito de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
Horário: 9h15
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
CAE – Isenção de imposto – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que isenta aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. Outro isenta do Imposto de Importação instrumentos musicais estrangeiros comprados por orquestras e entidades afins. A pauta da CAE inclui ainda projeto que permite a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As matérias têm decisão terminativa na comissão.
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa
CI – Aviação civil – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir a manutenção de aeronaves. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil. Foram convidados Alessandra Azeredo Coutinho Abrão, proprietária da Voar-Globo Aviação; Celso Faria de Souza, engenheiro mecânico aeronáutico; Antônio Ivaldo Machado de Andrade, gerente de manutenção da Líder Aviação; e Manoel Jesus Quaresma da Silva, inspetor de manutenção da Helisul Táxi Aéreo.
Horário: 10h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Premiação – Sessão especial para conceder o Diploma José Ermírio de Moraes a empresários que se destacaram no setor industrial e ofereceram contribuição relevante à economia nacional em 2011. Receberão o diploma Assis Gurgacz, José Carlos da Silva Júnior e Ricardo Coimbra de Almeida Brennand. Será prestada homenagem, in memoriam a Said Samou Salomão.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
CE – Educação básica – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que obriga as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno. Também na pauta proposta que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (Prouni). O primeiro item institui a bolsa-artista.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa. A pauta está trancada pela Medida Provisória (MP) 558/2012 – transformada, após modificações na Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012) – que propõe a alteração dos limites de oito unidades federais de conservação nas Regiões Norte e Centro-Oeste
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
CCJ – Direitos do contribuinte – Para instruir o projeto de lei (PLS 298/2011) Complementar, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública. Foram convidados Ives Gandra da Silva Martins, advogado, jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie e da Universidade Paulista, especialista em Direito Tributário; Humberto Bergmann Ávila, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique; Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo; Glauco José Corte, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina; Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal; e Andrea Calabi, secretário de Fazenda de São Paulo.
Horário: 14h30
Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa
QUARTA-FEIRA (30)
CAS – Trabalho escravo – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que veda a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural aos produtores autuados por trabalho escravo em sua propriedade rural. Outro projeto institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. Ainda na pauta da CAS proposta que criminaliza a venda, importação e descarte irregular de resíduo hospitalar.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa
CCT – Código da Ciência – Com o objetivo de debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública. Participam a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Bonciani Nader; o assessor jurídico do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Clovis Renato Squio; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Elias; a presidente do Colégio de Pró-reitores de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Divina das Dores de Paula Cardoso; e o coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, Breno Rosa.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
CDR – Ferrovia Transnordestina – Com o objetivo de debater a inclusão de ramais na Ferrovia Transnordestina nos estados da Paraíba e de Alagoas, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública. Foram convidados o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges de Lima; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelmanm; e o presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho
Horário: 9h30
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
CE – Economia criativa – Com o tema “Economia criativa”, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública. Participam Cláudia Sousa Leitão, secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Leandro Valiati, professor de economia da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador em economia da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul; Eduardo Saron, diretor superintendente do Instituto Itaú Cultural; Décio Tavares Coutinho, superintendente-executivo da Secretaria de Cultura de Goiás; e Alexandra Capone, representante do Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
CCJ – Concurso Público – Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto que veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva. Outra proposta estabelece que a pena pelo cometimento de crime hediondo seja cumprida em penitenciária federal de segurança máxima, até a progressão para o regime semiaberto. A CCJ também analisa projeto que torna mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
SEXTA-FEIRA (1º)
Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado