Confira a agenda das comissões mistas
Terça-feira (5):
Comissão Mista de MPs
Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 563/2012, que reduz a zero a alíquota de contribuição previdenciária patronal nos setores de serviços e indústria de transformação.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
CPI do Cachoeira
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados para o depoimento de quatro pessoas ligadas ao governador de Goiás, Marconi Perillo: os empresários Walter Paulo Santiago, Sejana Martins, Écio Antônio Ribeiro e Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 10h15.
Comissão Mista de MPs
Com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 568/2012, que aumenta os salários de diversos servidores do governo federal realiza audiência pública. A audiência é conjunta com as Comissões da Câmara dos Deputados de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minoria. Também participam da audiência Josemilton Maurício da Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; os presidentes Marina Barbosa Pinto, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Ruth Brilhante, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde; Roberto Luiz D’Avila, do Conselho Federal de Medicina; Emerson Domingos Daniel Júnior, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Geilson Gomes de Oliveira, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; e Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira.
Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 15h.
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Comissão Mista de Orçamento
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O presidente fará avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, abordando o impacto e o custo fiscal de suas operações, além dos resultados demonstrados nos balanços de 2011. A audiência é em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, e as comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Plenário 4 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 15h.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública na para debater a segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável e as ações de prevenção e adaptação no semiárido nordestino. Participam o conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República Edélcio Vigna; representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente; e da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 15h.