Agenda da Câmara – 4 a 8 de junho

Confira a pauta das comissões da Câmara

Terça-feira (5):

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha”. Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e dos ministérios do Meio Ambiente; da Pesca e Aquicultura; das Cidades; e do Turismo.
Plenário 9, às 9h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: “Um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil”. Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Gontijo; e a pesquisadora-chefe do Projeto de Pesquisa sobre Tráfico de Seres Humanos do curso de Direito da UCB e procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Arinda Fernandes.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2), às 9h.

Liderança do PDT
Café da manhã e bate-papo com o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo, para balanço do 1º semestre, e debater as perspectivas para o próximo semestre e as propostas do partido em discussão na Câmara.
Sala da Liderança do PDT (Edifício Principal), às 9h.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a professora doutora Evelin Gerda, da Universidade de Oslo, na Noruega, para discutir o tema: “Humilhação, dignidade e direitos humanos”.
Plenário 7, às 10h.

Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão de assuntos internos.
Plenário 4, às 11h.

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública. Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), Ana Celina Hamoy; a responsável pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher, Maria Jaqueline de Sousa Leite; e a vice-presidente do Movimento contra o Tráfico de Pessoas, Cláudia Patrícia Luna Silva.
Plenário 9, às 14h.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha.” Foram convidados, entre outros, os representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, Célia Regina Neves; e da Reserva Extrativa de Curuçá, Jorge Macedo.
Plenário 9, às 14h.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Lançamento do ato público da “Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós”, coordenada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário a definir, às 14h.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10, às 14h.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 113/03, sobre a repatriação de capitais brasileiros no exterior. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre de Assis; e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi.
Plenário 1, às 14h30.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discussão de políticas de desenvolvimento regional sustentável e sobre a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foram convidados o governador de Sergipe, Marcelo Déda; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o senador Delcídio do Amaral (PT-MS); e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Plenário 5, às 14h30.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o descumprimento de acordos trabalhistas nas indústrias metalúrgicas, de material elétrico e de construção naval de Itajaí (SC) e região. Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); o representante da Detroit Brasil LTDA., Sérgio Camiruaga; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região, Oscar João da Cunha.
Plenário 12, às 14h30.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o Plano Safra 2012-2013. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário; o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Luiz Sérgio Machado; e a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisangela dos Santos.
Plenário 6, às 14h30.

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Audiência pública sobre a Política Nacional de Combate às Drogas, as ações desenvolvidas e os investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012. Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Plenário 15, às 14h30.

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.Plenário 9, às 14h30.Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09)Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Plenário 6, às 14h30.

Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14, às 14h30.

Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 8, às 14h30.

Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Turismo; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); do Senac; do Sebrae; e do Senai.
Plenário 7, às 15h.

Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)
Votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 3, às 15h.

Quarta-feira (6):

Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, às 9h.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, às 9h.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1, às 10h.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, às 10h.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos, e do relatório final da Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Plenário 6, às 10h.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12, às 10h.

Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, às 10h.

Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16, às 10h.

Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4, às 10h.

Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, às 10h.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir, às 10h30.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 806/11, que cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares. Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva.
Plenário 5, às 11h.