Assim como no Senado, a semana na Câmara deve ser esvaziada pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Além disso, os festejos de São João também prometem diminuir o quorum da Casa. Os líderes devem se reunir na terça-feir para definir a pauta da semana. Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.
SEGUNDA-FEIRA (18)
10 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde.
Mesa-redonda sobre a formação dos recursos humanos na área da saúde.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Plenário Ulysses Guimarães
Leia também
Publicidade10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo.
Plenário 3
13h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Nader Júnior; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o tema “Responsabilidade Sanitária”.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani.
Plenário 13
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11)
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimentos.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (20)
9 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes
de Barros, sobre o tema: “Caminhos para melhorar o aprendizado”.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 2404/11, que insere medidas de proteção ambiental no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz da Silva; o secretário do Ministério do Meio Ambiente Pedro Wilson Guimarães; e o gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o tema “Migrações internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil”
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini; e o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Mesa-redonda para discutir o parecer apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Foram convidados, entre outros, o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Ufrgs Daniel
Francisco Mitidiero; e o professor doutor da USP Paulo Henrique Lucon.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Apresentação do relatório preliminar pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Foi convidada a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; a presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda (RJ), Cláudia Moraes; e a diretora de Eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul, Cristina Magessi.
Plenário 9
9h30
Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras; e Liderança do PSB
Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); e homenagem póstuma ao médico Júlio Voltarelli.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge; e o doutor em Genética pela Universidade de São Paulo e diretor científico da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Miguel Mitne Neto.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’ávila; e o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as dificuldades nas doações às universidades públicas do País.
Foram convidados o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes.
Plenário 10
SEXTA-FEIRA (22)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães