Agenda da Câmara – 17 a 21 de outubro

SEGUNDA-FEIRA (17)

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

19h30
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Plenário 11
TERÇA-FEIRA (18)

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: “Políticas Públicas Antibullying”.
Plenário 6

9 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades.
Foram convidados, entre outros, representantes do Dnit; dos ministérios dos Transportes e da Saúde; da Funasa; e do TCU.
Plenário 2

10 horas
Câmara Mirim
Sessão do Projeto Câmara Mirim 2011.
Plenário Ulysses Guimarães

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10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional; e Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.
Audiência pública sobre a assistência técnica e a extensão rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de leite e derivados.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos produtivos de lácteos e de pesquisa.
Plenário 4

11 horas
Museu da Câmara
Abertura da exposição comemorativa da Semana do Servidor.
Espaço do Servidor

13 horas
Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.
Debate sobre proteção social do trabalho das mulheres.
Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, Veronica Ferreira; e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.
Auditório Freitas Nobre

13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel Cavalcanti.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; e o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Jamaci do Nascimento Júnior.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as dificuldades e entraves na regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, Luiz Flávio de Oliveira.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 13

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação de linha de crédito especial para as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o superintendente da Área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz Ramos; e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a convenção da OIT sobre “Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas”.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: “Políticas Públicas Antibullying”.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto dos Santos; e o professor de Medicina e coordenador do Programa Acadêmico de Álcool e Drogas da UFRJ, José Mauro Braz de Lima.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência publica e votação de requerimentos.
Foram convidados o pesquisador e biólogo Afranio José Soriano; o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique Horn Ilha; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; e o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP), Francisco Livino.
Plenário 7

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação da Mensagem 436/10, que estabelece uma tabela de equivalências para reconhecimento de graus e títulos para estudos nos níveis fundamental e médio não-técnico realizados em países do Mercosul.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho da comissão.
Plenário 14

15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras.
Audiência pública para apresentação do Projeto Fronteira em Foco, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario Brainer Filho; e representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e do Ministério da Defesa.
Plenário a definir

15h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF), Erika Kokay (PT-DF), Aureo (PRTB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA).
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Outras três MPs trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Reunião para discussão sobre o relatório parcial das atividades da subcomissão.
Sala da presidência da comissão

18 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial sobre o Piso Salarial do Magistério
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (19)

8 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.
Salão Verde

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Definição do roteiro dos trabalhos do grupo de trabalho.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal.
Foi convidado o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PPS-TO).
Plenário 15

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em comemoração à 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Foram convidados o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; a presidente da Sociedade para o Progresso da Ciência, Helena Nader; o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis Junior; e o presidente do Conselho dos Secretários em Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniel Sampaio; o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira Santos; e o gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali.
Plenário 5

13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão de sistemas penitenciários implantados no Brasil e no exterior.
Instalação da subcomissão e eleição de presidente.
Plenário 6

13h30
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: “FGTS 45 anos – Justiça para o Trabalhador”.
Plenário 3

14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
Instalação da frente.
Foram convidados o presidente Nacional da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Walmir Serra; o secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades de Cruz Vermelha, Mukesh Kapila; e o chefe da delegação Regional do Comitê Internacional de Cruz Vermelha e da Crescente Vermelha, Felipe Donoso.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do STJ Humberto de Barros; o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz de Castro; e o diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo de Almeida.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefemea), Natália Cruz; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Rosângela Rassy.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS Daniel Mitidiero; o desembargador do TRF – 3ª Região Nelton Agnaldo dos Santos; e o advogado e professor da USP Paulo Henrique Lucon.
Plenário 14

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 15

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Reunião para discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária; e apresentação do relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)

14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP).
Plenário 7

15 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre financiamento do BNDES em processo de fusão, internacionalização de empresas, políticas do banco e desempenho da BNDES Participações S/A.
Plenário a definir

15h30
Coordenação de Relações Públicas
Lançamento do livro “Sistema político e comportamento parlamentar”, do consultor Júlio Roberto de Souza Pinto.
Salão Nobre

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (20)

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os impactos sociais em locais de grandes obras.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul Estela Scandola; e o representante do Ministério do Planejamento Roberto Garibe.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Discussão sobre a temática da subcomissão com representantes do setor empresarial comercial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias; da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; e da Associação Nacional de Biossegurança.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Milene da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (21)

14 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 15 anos do Centro de Futebol Zico.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Sessão Solene
Homenagem à Fundação Global da Paz.
Plenário Ulysses Guimarães