O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), subiu há pouco à tribuna do plenário para fazer duras críticas à alta cúpula administrativa da Casa, principalmente aos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Secretaria de Recursos Humanos). Referindo-se à “quadrilha de ladrões” que teria tomado o poder decisório na instituição, Virgílio disse que Agaciel deveria “ser preso” em razão das ações irregulares que têm vindo à tona desde o início do ano.
“Ele [Agaciel] precisa ser preso. Precisa ser demitido e preso. O que eu quero já está claro: demiti-lo, e vê-lo preso, se possível”, disse Virgílio, para quem a direção do Senado está tomada por “figuras pérfidas, que não condizem com o serviço público”. “O senhor Agaciel tem de perecer como homem público.”
O discurso de Virgílio só começou depois que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou ao plenário – condição explicitada pelo tucano para começar a fala. Virgílio então disse que, se Sarney não rompesse a ligação que teria com Agaciel e Zoghbi, tomaria atitudes além do discurso. “Se vossa excelência não romper com essa camarilha, não terá mais condições de comandar esta Casa. Se romper, me terá ao seu lado”, disse Virgílio, acrescentando que, se fosse preciso, recorreria ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney para “moralizar” a administração da Casa. “Quem tem de sobreviver é a instituição Senado Federal.”
Virgílio falou também sobre a chantagem que servidores da cúpula administrativa do Senado, que ocupam cargos por indicação política, estariam fazendo a senadores. Acusando Agaciel de ser um dos chantagistas, o senador amazonense disse que o achaque teria a intenção de inibir medidas moralizadoras que, por exemplo, resultassem em restrições de prerrogativa, e até mesmo exoneração.
Segundo Virgílio, eventuais atos administrativos secretos (leia abaixo) assinados por senadores, que desconheceriam o teor sigiloso, seriam usados contra os próprios parlamentares, uma vez encaminhados também sigilosamente à imprensa. O tucano deu como exemplo o tratamento de Alzheimer que acomete sua mãe – que, na condição de dependente do senador, teria direito ao serviço médico da instituição.
“Viraria algo pessoal entre essa figura nojenta e a minha pessoa”, disse o tucano, mencionando os cerca de 15 anos em que Agaciel se manteve no comando administrativo da Casa. “É a lógica do chantagista: acumular poder.”
Apartes
O discurso de Virgílio, que foi atenta e silenciosamente presenciado por Sarney da Mesa Diretora, foi emendado por diversos apartes de senadores, da base governista e da oposição. O mais contundente foi o de Pedro Simon (PMDB-RS), para quem o Senado está “no fundo do poço”.
“Estamos no fundo do posso, e alguma coisa precisa ser feita. Nunca me senti tão no chão”, resignou-se Simon, informando que as pessoas lhe dão “abraços de pesar” quando o encontram na rua. “Até posso dizer que, em nível pessoal, há afeto com relação a mim. Mas eu faço parte da instituição.” Simon, no entanto, disse não ter sido alvo de chantagem por parte de servidores.
Adiantando que não participará adequadamente das sessões deliberativas desta semana, em razão dos festejos juninos, o líder do DEM, José Agripino (RN), prestou solidariedade ao colega de oposição.
“Eu compreendo perfeitamente a indignação de vossa excelência. O Senado está vivendo um festival de suspeitas, de acusações. Isso tem de acabar, e tem de acabar nesta semana, presidente Sarney”, disse Agripino, informando ter falado hoje com o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e ele garantiu apresentar amanhã (terça, 23) a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que investigou a emissão de atos administrativos e demais procedimentos.
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Mistério
O mote do discurso do tucano foi o mais recente escândalo instalado a instituição: o caso dos atos administrativos secretos, que beneficiaram, além de parlamentares, servidores, parentes, amigos e aliados políticos. Tendo sido emitidos desde 1998 pela alta direção da Casa, os documentos não eram veiculados no Boletim Administrativo do Senado, como determina a lei, e serviram para propósitos diversos – entre eles a nomeação de “espião” no Conselho de Ética e contratação de parentes do próprio Sarney.
“São as páginas mais nojentas da história deste Parlamento”, disse Virgílio.
Técnicos da comissão de sindicância designados pela Primeira-Secretaria descobriram que a maioria dos atos sigilosos foi assinada pelo então diretor-geral adjunto e atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, e podem chegar a mil. Tanto Agaciel quanto Zoghbi pertencem ao grupo político de Sarney no Senado.
Amanhã (terça, 23), às 17h, uma reunião da Mesa Diretora servirá para a análise das propostas de reforma administrativa apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores. Sarney tem restrições a alguns deles. Também está prevista para esta terça-feira a apresentação de um relatório com as conclusões da comissão sobre os atos secretos, entre outros desmandos administrativos. “Tenho certeza que há muita perfídia nesses dados”, disse Virgílio.
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