Um habeas corpus preventivo impetrado na tarde desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso em conseqüência da Operação Lava Jato. No entanto, o ex-presidente desconhecia a peça jurídica que é de autoria do advogado Maurício Ramos Thomaz.
Confira o habeas corpus na íntegra
Thomaz é conhecido no meio jurídico por fazer “pegadinhas” com habeas corpus. Ele, por exemplo, já ingressou com a peça em favor do apresentador e articulista Diogo Mainardi e também em benefício da ex-presidente do Banco Rural Simone Vasconcelos. Pela lei, qualquer pessoa pode impetrar com uma ação para evitar a prisão de um terceiro. Segundo o site Conjur, Thomaz já ingressou com 145 ações semelhantes, somente no Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de terceiros. Quase todos à revelia dos beneficiados.
Na petição, Thomas classifica como injusta uma eventual prisão do ex-presidente. Com erros grosseiros de português, o advogado questiona as decisões do juiz Sérgio Moro relacionadas à Operação Lava Jato. “A qualidade das suas decisões (do juiz Sérgio Moro) está no mesmo patamar que a ração wiskas (sic) está para a alta culinária”, afirma o advogado no pedido de habeas corpus. “O paciente Luis Inacio (sic) Lula da Silva é cidadão sem prerrogativa de fórum o que faz dele a vítima perfeita do imperfeitíssimo Sergio ‘futuro do pretérito’ Moro”, afirma o advogado na petição.
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O instituto Lula, por meio de uma nota oficial, afirmou que o ex-presidente não é autor do habeas corpus. “Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, disse o instituto Lula.
“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”, complementou. A Justiça Federal do Paraná também divulgou nota oficial afirmando que não existe qualquer investigação em curso contra o ex-presidente. “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, informou a Justiça Federal paranaense.
PublicidadeDurante a manhã, a notícia sobre o habeas corpus compartilhada pelo Twitter e pelas redes sociais de alguns parlamentares. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, por exemplo, compartilhou a informação e pediu maiores explicações à Justiça. “A justiça precisa se posicionar diante desse habeas corpus de Lula que está em seu sistema e esclarecer o fato”, disse o Senador.
Já o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) insinuou que o habeas corpus foi impetrado por um “laranja”. Pela lógica do parlamentar, já que alguém impetrou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, isso abre a possibilidade para que sejam ingressados, automaticamente, recursos em favor do ex-presidente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Alguns advogados consultados nos informaram que esta pode ser uma inteligente estratégia da defesa. Cumpre os passos necessários e no momento em que precisar estará pronto”, disse o deputado em seu blog. “Aí Lula, o cidadão comum, teria o recurso de seu habeas corpus preventivo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, cuja constituição conhecemos. A maioria foi indicada por ele”, especulou o deputado.