Vinte e quatro dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiram processar o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que em discurso na terça-feira (13), no Senado, falou sobre a “desmoralização da Justiça baiana”, ao se referir à eleição para a presidência do TJ no último dia 2. Os magistrados contrataram o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves para atuar no caso.
A informação foi divulgada hoje pela assessoria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. O discurso de ACM provocou a ira dos desembargadores. O senador baiano atacou o presidente do TRE e o arquiteto Fernando Frank, além da desembargadora Aidil Conceição, embora tenha omitido o nome dela no discurso. Conceição teria devolvido um anel de brilhante que recebera de presente do arquiteto em troca de voto ao candidato vencedor do pleito no TJ, Benito Figueiredo. Ele pediu à presidência da Casa que o caso fosse encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça.
A denúncia de fraude na eleição circulou através de internet domingo passado, sugerindo a existência de novos grampos ilegais na Bahia. Segundo a denúncia anônima, baseada em uma ligação telefônica, vários desembargadores teriam sido presenteados por Frank. No dia 2 de dezembro, o irmão de ACM, desembargador Eduardo Jorge Mendes de Magalhães, perdeu a eleição para presidente do TJ baiano.
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“Aqui está a gravação e os responsáveis”, afirmou ACM, no seu discurso. “Um se diz dono da Justiça baiana, que é o desembargador Carlos Cintra. É o diálogo de um corruptor com o irmão do desembargador Carlos Cintra, sobre a eleição no Tribunal. Mas, se quiserem ainda outra prova, o Conselho vai ter. Está aqui: a desembargadora e o corruptor e a carta da desembargadora que recebeu o anel de brilhantes no dia 29. O corruptor foi à sua casa para ter o voto e teve. E ela, então, só depois que saiu esse escândalo, devolveu o anel que recebeu do corruptor Fernando Frank”, atacou ACM.