Mário Coelho
O empresário Acir Gurgacz (PDT) deve ser empossado como senador por Rondônia ainda na tarde desta quinta-feira (5). Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) lhe infomou por telefone que iria retirar o recurso encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o seu registro e dar posse imediata ao segundo colocado nas eleições.
“Daremos a posse imediata. De minha parte, sempre foi esse o meu ponto de vista. Desde o primeiro momento disse que não cumprir a decisão do Supremo traria para o Senado um desgaste desnecessário”, disse Sarney.
A decisão de Expedito de retirar o recurso não tem efeito prático. Isso porque o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), já tinha avisado, no início da tarde, que não iria instaurar procedimento legislativo sobre a cassação do mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO). Na terça-feira (3), a Mesa Diretora resolveu encaminhar o pedido do parlamentar à CCJ.
“Não há amparo regimental para que a CCJ venha a instarurar procedimento legislativo a cerca do ofício”, escreveu Demóstenes. Ele, no ofício, afirmou que o caso é de natureza administrativa, e de “competência exclusiva” da Mesa Diretora. Com o parecer do presidente da CCJ, a Mesa deve cumprir a decisão do Supremo e dar posse ao segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz (PDT).
Na manhã de hoje, Sarney disse que o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estava desgastando a Casa. Por isso, pediu que o senador goiano apresentasse seu parecer sobre Expedito o mais rápido possível. Inicialmente, o relatório de Demóstenes Torres só seria entregue na próxima semana.
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