Além dessa síntese, o presidente Lula vai prometer no discurso de posse priorizar a segurança pública e sua ligação com os mais pobres. Na cerimônia de posse do segundo mandato, o presidente Lula usará os dois discursos que fará amanhã para exaltar sua ligação com os eleitores mais pobres, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
E relembrando a posse do primeiro mandato, o presidente reeleito já falará sobre a "precariedade avassaladora da segurança pública". O presidente também colocará o tema da violência como prioridade do novo mandato.
O presidente Lula vai resgatar, diz o texto das repórteres Tânia Monteiro e Vera Rosa, o cenário que encontrou em 2003, quando assumiu pela primeira vez, e renovar o compromisso de inclusão social."Dirá que até agora deixa como legado a economia estabilizada e a inflação sob controle", diz o texto. Lula afirmará também que cumpriu compromissos de quatro anos atrás, reduzindo a fome e a desigualdade social.
Pedirá "urgência" nas reformas política e tributária, que precisam ser votadas pelo Congresso. E voltará a reafirmar que a educação será a sua prioridade, listando ações do primeiro mandato (Prouni) e outras que terão efeito no segundo governo (Fundeb).
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Leia abaixo o restante da matéria sobre o que dirá o presidente Lula na sua posse:
"A idéia é mostrar o que aconteceu no Brasil em quatro anos, quem era o presidente e como tudo mudou – contou ao Estado um dos auxiliares do presidente. O primeiro pronunciamento, no Congresso, terá tom mais formal. O segundo, de improviso, será embalado pela emoção, pois ocorrerá quando Lula já estiver com a faixa presidencial, no Parlatório do Palácio do Planalto, diante do povo, na Praça dos Três Poderes. Nos dois discursos, a marca que pretende dar ao segundo mandato: crescimento com distribuição de renda.
PublicidadeAo ser empossado no Congresso, como manda a Constituição, o presidente falará sobre a importância de ampliar o diálogo com os partidos e de governar com todas as forças políticas, da esquerda à direita. A uma platéia de deputados e senadores, Lula abordará, ainda, seu assunto preferido desde a eclosão das crises que abalaram o governo: a necessidade da reforma política, uma promessa não cumprida no primeiro mandato.
Em 1º de janeiro de 2003, o presidente também convocou a população para um mutirão nacional contra a fome e a miséria. Usou 14 vezes o substantivo fome e em outras 14 se referiu à necessidade de mudança, considerada por ele a ‘palavra-chave’ do governo e ‘a grande mensagem’ da sociedade depois das eleições. Na ocasião, prometeu fazer as reformas da Previdência, tributária, política e trabalhista. De todas, a única que saiu do papel, e mesmo assim parcialmente, foi a previdenciária.
Quatro anos e muitas crises depois, o mote dos discursos será o desenvolvimento. Tanto no Congresso como no Parlatório, Lula vai insistir em que a melhoria das condições de vida da população virá com a distribuição de renda. O tema é recorrente. ‘É absolutamente necessário que o País volte a crescer gerando emprego e distribuindo renda’, disse, ao discursar no Congresso, em 2003.
A educação é outro tema que merecerá destaque no discurso, assim como seu relacionamento com os movimentos sociais. Ele tem reiterado que abriu o Planalto para os trabalhadores. ‘Um palácio não pode ser só para reis e rainhas’, costuma dizer. Xodó de Lula, a política externa, com ênfase nas relações com os países africanos e sul-americanos, também será mencionada como sucesso do primeiro mandato.
Desta vez, quer fazer um discurso mais longo do que em 2003 no Parlatório. Há quatro anos, Lula foi surpreendido pela distância entre o púlpito e a praça onde estava o povo. Acostumado a discursar nos palanques, encarando os eleitores, ficou intimidado. Agora, porém, já se habituou ao figurino do poder. Às vésperas da posse, Lula visitou ontem uma exposição e foi festejado por simpatizantes."
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Orçamento: infra-estrutura recebe metade da verba
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que os gastos de investimentos e administrativos dos programas dessas áreas, somados, tiveram execução oscilando entre 20% e 50%, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. "Os campeões de execução – a maioria devido a recursos de custeio- estão na saúde", diz o texto do repórter Silvio Navarro baseado no levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Os gastos foram contabilizam até o dia 26 de dezembro e inclui valores pagos e os restos a pagar (pendências de anos anteriores quitadas agora).
Segundo a reportagem, foram excluídas despesas com pessoal e pagamento de dívidas e juros e o O ranking dos programas com melhores e piores desempenhos orçamentários também descarta despesas relacionadas à Previdência Social e transferências constitucionais, ambas com alto índice de execução."As transferências do Bolsa Família foram analisadas separadamente, apresentando execução de 91%", diz o texto.
Leia abaixo os principais trechos da reportagem:
"Na lista dos programas com execução orçamentária travada, despontam os setores de saneamento. No caso das áreas urbanas, foram efetivamente pagos R$ 470 milhões em 2006, sendo R$ 311,5 milhões desse total referente a restos a pagar. Ou seja, do montante autorizado para este ano (R$ 1,1 bilhão) saíram R$ 158,7 milhões. Em percentual, tudo o que foi gasto representa uma execução de apenas 23%. Para as áreas rurais, o índice sobe para 29,4%.
Outro exemplo é no setor de habitação: dos R$ 315 milhões desembolsados neste ano, somente R$ 2 milhões correspondem ao Orçamento de 2006, ou seja, praticamente tudo se trata de restos a pagar de anos anteriores. O percentual de execução foi de 29,7%.
No âmbito de infra-estrutura, apesar das cifras altas, muitos programas ficaram abaixo da média, como por exemplo os corredores Oeste-Norte (25,2% de execução), Nordeste (35%), Sudoeste (15,7%) e São Francisco (37%). Os corredores incluem obras de recuperação ou ampliação de rodovias, construção de viadutos e expansão de ferrovias.
Segundo especialistas em contas públicas, a justificativa recorrente para o baixo desempenho é o excesso de emendas de parlamentares nessas áreas. Além disso, no caso de saneamento e habitação, há outras formas de liberação de verbas, como por meio de repasses da Caixa Econômica Federal para as prefeituras.
Procurada pela Folha, a Casa Civil não se pronunciou, argumentando que não havia técnicos disponíveis para analisar os dados. Ontem, Lula afirmou que, em janeiro, irá priorizar medidas para investimentos em infra-estrutura.
2007
Para o próximo ano, o governo pretende elaborar uma lista de 50 obras prioritárias em infra-estrutura e saneamento que ficariam livres de bloqueio de verbas. Assim, espera garantir a liberação total de recursos previstos e evitar a repetição da baixa execução orçamentária. Essa medida faz parte do pacote encomendado pelo presidente para tentar destravar o crescimento da economia.
Os números do Siafi mostram ainda que o governo cumpriu na maioria dos casos em torno de 90% das transferências na área de saúde: 95,7% no SUS (Sistema Único de Saúde), 71,5% para tratamento de portadores do vírus HIV e 71% em Vigilância Epidemiológica. São gastos obrigatórios. Outro programa que se destaca, com 94,5% de execução, foi o de Recursos Pesqueiros Sustentáveis, ligado a Meio Ambiente.
Transporte tem alto repasse e baixa execução
Apesar de registrar índice de execução inferior a muitos programas federais, a área de infra-estrutura, com ênfase para transportes rodoviários, recebeu os maiores montantes do Orçamento deste ano, se considerados somente os valores de investimento.
De acordo com o Siafi, um dos destaques foi o Corredor Araguaia-Tocantins, com índice de execução de 47,6% se contabilizados os restos a pagar, em um total de R$ 592,7 milhões pagos até o último dia 26 de dezembro.
Entre as obras, estão a ferrovia Norte-Sul, duplicação de rodovias federais (BRs), a construção de eclusas e a transposição do rio Tucuruí (PA). Outros corredores também receberam volumes vultuosos de recursos, mas a execução foi baixa se considerado o total autorizado. O corredor Mercosul, que envolve a duplicação da BR-101 (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), recebeu R$ 562 milhões (38% liquidado), e o Leste, R$ 360 milhões (37,6% pago).
O programa de recuperação da malha rodoviária do país teve investimentos de R$ 2 bilhões e execução em torno de 43,5%. No entanto, desse montante, metade se trata de restos a pagar -R$ 1 bilhão.
Em meio a sucessivas crises na aviação, o setor teve percentual de execução similar. Foram desembolsados R$ 179,5 milhões para tráfego aéreo, sendo R$ 93 milhões do Orçamento deste ano. Outros R$ 600 milhões foram gastos para reaparelhamento da FAB (Força Aérea Brasileira).
O governo investiu ainda R$ 73 milhões em créditos fundiários (40% de execução) e R$ 99,1 milhões em assentamentos rurais (39,1%). Na área de saneamento básico, o valor desembolsado pelo governo para obras de esgoto e água foi de R$ 82 milhões -de um total de R$ 1,1 bilhão autorizado. Mesmo se somados R$ 303 milhões de restos a pagar de anos anteriores, o montante chega a apenas R$ 385 milhões.
Também houve baixa nos repasses para as obras dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. De um total de R$ 160,3 milhões autorizados para investimentos, foram liberados R$ 66,8 milhões (sendo R$ 1,1 milhão de restos a pagar), o que representa execução de 29,4%."
Lula veta artigo da LDO que reduz despesas em 2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que aplicava um redutor de 0,1% do PIB nas despesas correntes do governo federal no próximo ano. A informação faz parte da matéria publicada hoje (31) pelo jornal Folha de S.Paulo. A medida, diz a reportagem de Valdo Cruz, chegou a ser defendida pelo governo no ano passado, foi descartada porque o Orçamento da União de 2007 foi elaborado sem sua previsão. A LDO foi aprovada nas última semanas de funcionamento do Congresso e com cinco meses de atraso. Leia mais.
"Além disso, a elevação dos gastos públicos neste ano, o da reeleição do presidente Lula, tornou praticamente impossível o governo conseguir aplicar o redutor no Orçamento de 2007. Foi por isso que a idéia foi retirada do plano que a equipe econômica elabora para o início do segundo mandato", explica o texto.
O presidente Lula, segundo a reportagem, vetou ainda outro artigo incluído na LDO que proibia o cancelamento das emendas parlamentares por parte do Executivo. Os deputados e senadores tentaram evitar o bloqueio das verbas destinadas às suas bases eleitorais e obrigando o governo a liberar os recursos.
Ainda segundo a reportagem, o redutor foi incluído na LDO por iniciativa do PFL como forma de constranger o governo, já que a equipe econômica vinha sinalizando que não adotaria a medida no ano que vem.
PPI
Lula também acerto com uma sança na mesma LDO o uso em 2007 do eventual excesso de superávit primário a ser obtido neste ano, entre 2 bilhões e R$ 3 bilhões, segundo estivatima do Ministério do Planejamento. O dinheiro seria usado para projetos
incluídos Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Firmado por acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI, O PPI permite que recursos destinados a obras de infra-estrutura possam ser incluídas no cálculo do superávit primário.
Porém, diz o texto, analistas de mercado temem que, no segundo mandato, Lula não seja tão rigoroso na questão fiscal como foi no primeiro. "Sua decisão de elevar o salário mínimo além do previsto inicialmente foi vista como um sinal de menos rigor fiscal, o que pode comprometer a meta de superávit primário de 4,25% do PIB, economia feita pelo governo destinada a pagar juros de sua dívida", explica a matéria.