A reação dos ambientalistas

A bancada ambientalista foi pega de surpresa com a declaração do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) de que a Câmara pretende retomar, ainda este ano, as discussões sobre o projeto que modifica o Código Florestal e amplia o total de áreas passíveis de desmatamento no país.

Os ambientalistas alegaram desconhecer o teor do compromisso que, segundo Micheletto, teria sido assumido pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), com os ruralistas, de acordo com entrevista concedida ao Congresso em Foco (leia mais). Eles criticaram qualquer tentativa de mudança na legislação atual.

Na entrevista, Micheletto responsabilizou a legislação ambiental atual pela paralisia de investimentos no país e acusou as entidades não-governamentais de agirem contra os interesses nacionais. Procuradas pela reportagem, a Word Wild Fund For Nature (WWF) e o Greenpeace reagiram com indignação às declarações do deputado.

O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), ficou irritado ao ser informado sobre o assunto. Surpreso com a declaração de Micheletto, o líder do PV na Câmara disse que o projeto será alvo de uma “campanha ambientalista internacional”, caso venha a ser novamente incluído na pauta de votação.

“É um inteiro contra-senso levantar essa discussão no momento em que a Amazônia apresenta crescimento no índice de desmatamento. O governo tem de apoiar a ministra Marina Silva de todas as formas contra essa ameaça”, disse o deputado.

Há quatro anos, Sarney Filho travou uma queda-de-braço com a bancada ruralista por causa desse mesmo projeto. A proposta estabelece, entre outras coisas, a elevação do percentual de exploração máximo permitido para a região Amazônica, que hoje é de 20%, para 50%.

Na época, para evitar que a proposta de Micheletto fosse aprovada, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou uma medida provisória, renovada até hoje, baseada em decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta do Conama, ainda em vigor, fixa a área protegida nas propriedades rurais em 80% na Amazônia e em 20% no cerrado.

Sarney Filho também reagiu à acusação feita por Micheletto de que teria feito “jogo com as entidades produtivas e com as ambientalistas” para paralisar a tramitação do projeto. “Não fiz jogo algum, apenas me posicionei do lado daqueles que defendem uma política ambiental baseada no desenvolvimento econômico sustentável”, disse.

Um dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Congresso, o deputado Adão Pretto (PT-RS) acredita que a retomada da discussão sobre o projeto não passa de um blefe. “Ele (Micheletto) quer propagandear a própria proposta”, afirmou. Ainda assim, o deputado disse que vai levantar a discussão na próxima reunião da bancada petista, marcada para esta quinta-feira (15/04). “É um perigo enorme para o país”, disse.

Colaboraram: Sônia Mossri e Viviane Nunes