A pizza dos senadores

Das 37 CPIs instaladas no Senado entre 1946 e 1989, apenas 19 chegaram ao relatório final. Essa é uma das conclusões do livro escrito por Mauro Márcio Oliveira, consultor legislativo aposentado da Casa. Em “Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal”, Mauro analisou o desempenho de todas as CPIs conduzidas pelos senadores no período de 1946 a 1989.

Além de concluir que metade das comissões de inquérito do Senado não produziu resultados, a pesquisa realizada por Mauro apontou a existência de três categorias de CPIs. Existem as sentenciadoras, que se propõem a apurar irregularidades, como a CPI do PC Farias, em 1992. As avaliadoras, que têm como objetivo estudar e analisar projetos, como a CPI do Programa Nuclear Brasileiro, de 1956. E há ainda as CPIs que misturam os dois tipos, como foi a que avaliou a festa do governo Sarney na distribuição das concessões de rádio e TV, de 1987.

Mauro acredita que a sociedade tende a valorizar as comissões sentenciadoras – de preferência as que terminam com a cassação de mandatos – e desconhece outras contribuições das CPIs. “As comissões são importantíssimas para o aprimoramento das leis”, acredita. “Se a CPI dos Correios contribuir para a reforma política, financiamento público de campanha e punição por mudança de partido, já será uma grande coisa”, finaliza.

Mas não custa nada lembrar de CPIs que nem contribuíram para o aprimoramento da legislação nem terminaram na punição dos culpados. Talvez o exemplo mais recente disso seja a CPI Mista do Banestado, criada em junho de 2003 para investigar remessas ilegais de divisas para o exterior. Apesar de a comissão ter descoberto que o montante de dinheiro desviado foi de R$ 150 bilhões – muito acima dos R$ 30 bilhões que se supunha no início das investigações –, a CPI não aprovou relatório final.

Vale a experiência de Mauro para analisar o caso. “Quando a CPI chega num ponto que vai esparramar lama pra todo lado, realmente tem que terminar em pizza”, diz. A disputa política entre petistas e tucanos e a descoberta de irregularidades cometidas por autoridades do atual governo e do anterior inviabilizaram a conclusão da CPI do Banestado.