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Roseann Kennedy É velha a reclamação sobre a morosidade na Justiça. Quem precisa de alguma decisão nos tribunais do país sabe que é preciso paciência. Mas, além da situação prática, nesta terça-feira foi possível comprovar em números a lentidão do Poder Judiciário.
Menos de 30% dos processos que tramitaram na Justiça em 2009 foram concluídos. Na primeira instância, onde está o principal gargalo, somente 24 de cada cem processos tiveram desfecho. E olha que isso é uma média, porque quando a análise é feita por estado é possível encontrar um volume de papéis ainda maior nas gavetas.
É verdade, também, que o número de processos abertos cresce a cada ano e o número de juízes é baixo frente ao tamanho da população brasileira. Hoje a média nacional é de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes. Estatística bem diferente da registrada na Europa, onde países como Espanha, Itália e Portugal têm proporção de 18/cem mil habitantes.
No entanto, contratar mais juízes sem dinamizar o sistema também não adianta. A mera contratação de magistrados seria apenas mais um paliativo que viria acompanhado de mais gastos.
É preciso incentivar procedimentos conciliatórios, acordos e limitar a quantidade de recursos. No mínimo, deveria haver alguma grande multa para aquelas pessoas que, mesmo sabendo do erro, recorrem infinitas vezes somente para protelar a punição judicial. No meio político, então, isso vem sendo usado por anos como forma de garantir alguns mandatos e mordomias.
Agora, sendo um pouco utópica, eu vou defender punição rigorosa aos criminosos, porque somente assim é que acredito ser possível inibir a prática no país.
Em tempo, enquanto a Justiça caminha lentamente, os gastos no Poder Judiciário continuam a todo vapor. Em 2009, o gasto foi de mais de R$37 bilhões e quase tudo relativo a despesa de pessoal.
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