A mais longa semana curta do Congresso

A já elevada temperatura política tende a subir ainda mais nas próximas 48 horas em Brasília, numa semana abreviada pelo feriado de Corpus Christi, na quinta-feira. Em meio a uma pauta com votações polêmicas na Câmara e no Senado, os líderes governistas têm até amanhã para impedir a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que pretende investigar denúncia de corrupção nos Correios. Para isso, eles precisam convencer pelo menos 23 senadores e 68 deputados da base aliada a desistirem do apoio ao pedido de investigação. Do contrário, a CPI será instalada nesta quarta-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

O mínimo de assinaturas exigido para a criação de uma comissão mista de inquérito é de 27 no Senado e 171 na Câmara. Até ontem, a oposição exibia uma lista com o nome de 49 senadores e 217 deputados. Metade dessas assinaturas era de parlamentares de partidos da base de sustentação do governo.

Entre eles, aparecem 19 petistas. Documento do Diretório Nacional do PT aprovado no último sábado manifesta a posição do partido contra a CPI, mas não exige dos deputados que já assinaram o requerimento a retirada do apoio, o que só reforça a dificuldade dos governistas em impedir o início das investigações.

“No contexto de garantia de ampla investigação pelos órgãos adequados, o PT entende que uma CPI é desnecessária. Por isso, orienta seus deputados e seus senadores para que não endossem a convocação da CPI (dos Correios). Recomenda também aos parlamentares que já deram endosso à CPI para que o retirem. O PT fará gestões, ainda, junto a aliados, para que adotem o mesmo procedimento”, aponta o texto.

Novas denúncias contra o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), publicada na última edição da revista Veja, devem dificultar a “operação abafa” da CPI e reforçar o discurso da oposição de que é necessário estender as investigações a outras estatais.

De acordo com a reportagem, Jefferson é acusado por um ex-presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – uma sociedade de economista mista jurisdicionada ao Ministério do Trabalho – de cobrar da entidade, em nome do partido, uma verba mensal de R$ 400 mil. A revista ainda cita a ligação do deputado com outras três pessoas suspeitas de corrupção na Polícia Rodoviária Federal, no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ainda no sábado, o ministro da Casa, José Dirceu, contestou trecho da reportagem que atribui a ele a declaração, supostamente feita a um aliado, de que, se não fosse minimamente bem feita, a CPI poderia incriminar o secretário-geral do partido, Sílvio Pereira, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. “Considero de uma gravidade extrema o que a Veja fez, e só mostra a tentativa da oposição de desestabilizar o país. Se vai fazer CPI dos Correios, o Congresso que decida, mas a tentativa de me envolver, chega a beirar o golpismo”, reagiu, durante o encontro com vereadores em São Paulo.

Breve e agitada

Além de tentar impedir a instalação da CPI, os líderes governistas terão de ficar atentos às investidas da oposição no plenário e nas comissões das duas Casas. Nesse caso, porém, o feriado de Corpus Christi deve ser aliado do governo. Com as votações restritas a terça e quarta-feira, os líderes ganharão mais tempo para negociar e adiar as deliberações para a próxima semana.

O esforço será mais do que necessário, já que, na Câmara, três das nove medidas provisórias que obstruem as votações correm risco de serem rejeitadas. São elas as MPs 239/05, 242/05 e 246/05 (leia mais).

O presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou que vai determinar esta semana o início dos trabalhos da CPI do Setor Elétrico. Criada para investigar as privatizações das elétricas no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão está parada há dois meses por falta de acordo entre os partidos na definição da relatoria e da presidência do colegiado. A oposição ameaça obstruir as votações caso a CPI não comece a funcionar de imediato e acusa o governo Lula de não querer levar as investigações adiante. Reservadamente, membros do governo admitem temer que as apurações possam afastar os investidores, prejudicar as futuras parcerias público-privadas (PPPs) e os próximos leilões de energia (leia mais).

No Senado, a oposição promete dar o troco ao veto articulado pelo PT, na semana passada, à indicação do ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo Alexandre Moraes para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. A vítima pode ser Alexandre Antonio Tombini, indicado pelo Executivo para o cargo de diretor do Banco Central. A votação está prevista para amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Tombini será sabatinado.