Eduardo Militão e Camilla Shinoda
Nada menos que 75 deputados federais faltaram neste ano a mais de 25% das sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados. Ao todo, os 540 deputados que exerceram mandato em 2007 registraram 8.943 ausências, ou seja, uma média de faltas de 13,88%. De fevereiro até a semana passada, eles marcaram presença 55.496 vezes.
Percentualmente, o número de deputados que faltaram a mais de um quarto das sessões reservadas para votação de matérias ficou bastante próximo ao de senadores – cerca de 13% (no Senado, 11 dos 86 parlamentares que exerceram mandato no período tiveram mais de 25% de faltas). Mas o Senado registrou um índice médio de assiduidade mais baixo que o da Câmara. Como o Congresso em Foco mostrou ontem, os senadores faltaram em média, neste ano, a 16% das sessões. Ou seja, dois pontos percentuais a menos que os 13,88% verificados entre os deputados.
A ASSIDUIDADE NA CÂMARA
TABELAS COMPLETAS
Em número absoluto de faltas, os deputados mais ausentes em 2007 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Mussa Demes (DEM-PI), Mário Negromonte (PP-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Clodovil Hernandes (PR-SP) e Carlos Wilson (PT-PE) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Entre os mais faltosos, portanto, há dois líderes de bancada: Mário Negromonte e Henrique Eduardo Alves – veja a lista completa de assiduidade por deputado.
Os dados foram agregados pelo Congresso em Foco com base nos registros que a Secretaria Geral da Mesa da Câmara publica na internet. Os dados foram recolhidos entre os dias 17 e 18 de dezembro e se referem a 126 sessões deliberativas realizadas desde fevereiro.
Os campeões de faltas
Quando o assunto é faltar, os deputados Ciro Gomes (PSB-CE) e Enio Bacci (PDT-RS) também se destacam. Juntamente com Jader e Alberto Silva, eles aparecem – tanto em termos percentuais quanto em números absolutos – entre os 20 mais faltosos quando se adotam dois critérios diferentes: o total de faltas e o número de faltas não justificadas. Explica-se: podem ser justificadas as ausências motivadas por problemas de saúde ou por cumprimento de missão oficial.
Ciro e Jader têm em comum ainda o fato de não terem apresentado neste ano nenhum projeto de lei. Jader foi além. Um dos principais articuladores da defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que quase foi cassado, ele sequer subiu à tribuna em 2007 para discursar. Só apresentou dois pareceres a projetos que renovavam concessões de rádio e televisão. De sua parte, Ciro apenas solicitou informações ao Ministério da Justiça e foi relator em proposições na Câmara. Porém, fez 18 discursos.
Quando se observam os deputados que mais faltaram sem apresentar justificativa, o campeão é Sandro Mabel (PR-GO), com 25 ausências, seguido de Wladimir Costa (PMDB-PA), com 24. Ciro e Odílio Balbinotti (PMDB-PR) empatam na terceira posição, com 21 faltas. Jader tem 19 ausências, e Alberto Silva, 18.
A assessoria de Mabel atribuiu a baixa assiduidade do deputado às suas funções de presidente do PR em Goiás. “O deputado Sandro Mabel esteve atuando diretamente no estado, articulando o quadro político para as próximas eleições, dando apoio aos prefeitos do partido e participando de reuniões e seminários regionais”, informaram seus auxiliares. “Além da assiduidade no Parlamento, participou efetivamente das principais discussões em plenário e na comissão do trabalho como membro titular”.
Os mais assíduos
Dezoito parlamentares despontam entre os mais assíduos. Sete estiveram presentes a todas as 126 sessões da Câmara. O “time dos 100%” é composto por Angela Amin (PP-SC), Jofran Frejat (PR-DF), José Genoino (PT-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA), Carlos Manato (PDT-ES), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) faltou apenas uma única vez, mas por força constitucional. Segundo na linha sucessória, ele assumiu a presidência da República em 30 de outubro, por causa de uma viagem internacional do presidente Lula e do afastamento do vice, José Alencar, que se recuperava de uma cirurgia.
Outros dez deputados faltaram apenas uma vez e também se justificaram. São eles: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Ariosto Holanda (PSB-CE), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Guilherme Menezes (PT-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Mauro Nazif (PSB-RO), Pedro Chaves (PMDB-GO) e Roberto Santiago (PV-SP).
Emanuel Fernandes lamenta sua única falta. Ele diz que, em 2 de abril, estava numa visita da Comissão Especial de Estudos Climáticos da Casa ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Um avião teve problema no aeroporto de São José dos Campos e o local ficou interditado”, conta o deputado tucano. Fernandes diz valorizar a presença na Câmara. “É importante para acompanhar as discussões. Sou vice-líder do PSDB e gosto de estar em plenário, onde eu ajudo o líder, encaminho as votações”, comenta.
Problemas de saúde
No total de ausências (justificadas ou não), o ex-governador piauiense Alberto Silva é quem mais se destaca. O mais idoso parlamentar do Congresso, com 89 anos, é o líder em faltas – tem 83. Segundo sua assessoria, isso ocorreu por razões de saúde.
“O ofício 070 da 3ª secretaria da Câmara licencia o deputado no período de 28 de novembro até 15 de dezembro e depois de 15 de dezembro ao dia 22 do mesmo mês”, explica a assessoria. Antes, Alberto Silva já tinha tirado outra licença de 120 dias. Por isso mesmo, a assessoria se irrita com o fato de Câmara ter computado como faltas as ausências durante o período em que o deputado se encontrava de licença médica. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, 65 ausências do deputado foram justificadas.
O gabinete de Alberto Silva culpa a Câmara, ainda, por um dos problemas de saúde do parlamentar. Segundo seus auxiliares, ele adquiriu pneumonia no plenário da Casa, devido ao fumódromo instituído pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. “Só que esqueceram de avisar à fumaça que ela não pode se espalhar”, ironizou Ricardo Nogueira, assessor de imprensa do parlamentar.
Logo atrás de Silva, vem Mussa Demes (DEM-PI), com 71 faltas. O gabinete do parlamentar diz que o deputado sofreu uma cirurgia no olho devido a um derrame. Apesar disso, quase todas as suas faltas foram justificadas.
Perigo, deputado!
Na relação dos mais faltosos, o deputado Enio Bacci atribuiu suas 49 ausências (ele faltou a 52,13% das sessões a que deveria ter comparecido) a uma questão de segurança e a problemas de saúde. Segundo o pedetista, seu histórico parlamentar mostra que ele sempre prezou pela assiduidade.
O deputado tem razão. Levantamento semelhante do Congresso em Foco, feito no início do ano, mostrou que, durante a última legislatura, Bacci faltou a 159 das 608 sessões, o que dá índice de 26,2% – menos da metade do que se registrou nos últimos meses.
O parlamentar explica. O pedetista foi secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul entre janeiro e abril deste ano, quando, segundo ele, desmantelou quadrilhas de traficantes e bicheiros e demitiu delegados corruptos.
Com o rompimento de seu partido com a governadora Yeda Crusius (PSDB), o deputado voltou à Câmara. Nesse período, de acordo com o ex-secretário, ele passou a receber ameaças decorrentes de sua atuação no governo gaúcho. “Minha segurança e a Polícia Federal me mandaram evitar locais públicos. Eu só ia a votações importantes, como a CPMF”, justifica.
Bacci conta que, no segundo semestre, foi submetido a uma cirurgia e enfrentou outro problema de saúde. Ele diz que uma parte de seu salário foi descontada por conta das faltas. Apesar disso, o deputado diz que não pretende justificar suas ausências motivadas por ameaças.
O pedetista acredita que a assiduidade é importante. “Mas, por si só, não é um critério de bom trabalho parlamentar. O Ronaldinho pode não estar jogando, mas continua sendo um grande jogador, mesmo no banco”, avalia o parlamentar gaúcho.
O deputado Henrique Eduardo Alves – que ficou em oitavo lugar entre os que mais faltaram – justificou suas 52 ausências por problemas de saúde. Segundo a assessoria do parlamentar, ele fez uma cirurgia na perna há quase dois meses e, durante os primeiros 30 dias, precisou ficar em repouso absoluto. Atualmente, Henrique utiliza muletas ou cadeira de rodas para comparecer às sessões. Das 52 ausências, 48 foram justificadas.
A reportagem não obteve retorno de Jader Barbalho, Ciro Gomes, Odílio Balbinotti e Wladimir Costa.
Cassação
Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda dos mandatos, segundo o artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas as regras atuais da Câmara permitem que os deputados justifiquem suas faltas até o último dia dos mandatos – ou seja, 31 de janeiro de 2011.
Não estar presente às sessões deliberativas dói no bolso. Se não participarem de todas as votações em cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados, atualmente de R$ 16.512,09. Os deputados que justificarem posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o valor descontado.
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