Alguns deputados, como Eduardo Gomes e Paulo Maluf, faltaram a mais da metade das sessões deliberativas da Câmara
Eles estiveram ausentes a mais de um terço dos dias de sessões plenárias destinadas a votações de projetos de lei, medidas provisórias e outras propostas legislativas. A legislatura apenas começou e um seleto grupo de 14 deputados já demonstra que as atividades em plenário – onde são votadas as principais leis do país – seguem menos prestigiadas do que outras atividades políticas dos congressistas.
Descontadas as ausências por motivo de saúde, o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é o parlamentar que menos registrou presença em plenário nos dias de votação – em muitas ocasiões, mais de uma sessão deliberativa é realizada em um mesmo dia, com a abertura de sessões extraordinárias. O parlamentar tucano, no entanto, justificou 97% de suas ausências, tendo apenas deixado sem justificativa uma das 36 faltas. Eduardo Gomes explica que se ausentou para cumprir “missão autorizada” pela Mesa Diretora da Câmara (leia aqui as justificativas).
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O segundo que mais esteve ausente no plenário em dias de votação é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que faltou a 30 dos 55 dias de sessões deliberativas para atender a obrigações político-partidárias. Na prática, Maluf esteve presente a menos da metade dos dias em que foram votadas novas leis e utilizou-se da previsão regimental de obrigações partidárias para justificar o seu não comparecimento.
O regimento interno da Câmara permite que os deputados não participem de votações em plenário e justifiquem suas ausências sem ter descontados percentuais do salário. A regra é estabelecida em razão de a atividade legislativa não se resumir às votações em plenário. Os deputados, além das votações plenárias semanais, devem participar de comissões, de reuniões com as bases nos estados e outras atividades políticas, como convenções partidárias. Mas, quando estão nas dependências da Câmara, podem registrar presença à distância de forma a assegurar quorum mínimo (52 deputados) exigido para iniciar sessões em plenário, uma vez que terminais de registro são dispostos em determinados locais da Casa.
O corte nos vencimentos só ocorre quando a ausência não é justificada por motivos de saúde, missão autorizada, atendimento a obrigação político-partidária e outros compromissos políticos. Nos demais casos, o deputado recebe seu salário normalmente, mesmo sem deixar explícito ao eleitor qual missão autorizada ou qual obrigação político-partidária ele se ausentou para cumprir. Há ainda uma prerrogativa de abono de ausências definida no Ato da Mesa Diretora nº 47, formalizado em março de 1997, direcionada a determinados deputados. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, membros da Mesa e líderes de bancada podem justificar eventuais ausências “em razão da natureza específica das suas funções”.
PublicidadeSegundo plano
Para o cientista político Otaciano Nogueira, o próprio sistema legislativo está em risco quando a atividade em plenário é posta em segundo plano. “Isso representa aquilo que mais atinge o Congresso, que é a ineficiência legislativa. O Brasil tem uma quantidade infinita de leis, mas grande parte delas necessita de regulamentação, umas de complementação, outras de atualização. E esse trabalho, infelizmente, o Congresso não se dispõe a fazer, não tem feito”, declarou o especialista ao Congresso em Foco.
“Os deputados e os senadores só avançam naquelas leis que são de seu interesse, ou de interesse do Executivo, que faz pressão. Agora, essas leis que são de interesse geral, da população, essas ficam sempre em segundo plano. E são muitas, a maioria. Isso é uma deficiência antiga do Legislativo, uma sucessão de carências que o Congresso nunca supre”, acrescentou Otaciano, citando como exemplo leis que precisam de aprimoramento e códigos que precisam de regulamentação – como o Código Florestal Brasileiro, à espera de aprovação em Senado depois de intensa polêmica entre os deputados (leia tudo sobre o Código).
Para Otaciano, os demais compromissos dos parlamentares (em comissões temáticas; para atender a obrigações político-partidárias; em missões oficiais) não são motivo para o desdém em relação ao plenário – que, por vezes, deixa de ser palco de decisões sobre determinados projetos, quando estes são resolvidos em decisões terminativas em comissões.
“Essa competência terminativa não deixa de ser um avanço, na realidade. Mas tem sido pouco utilizada, porque é restrito o universo de leis que podem ter essa tramitação sem precisar ir ao plenário”, diz o cientista político, lembrando que matérias referentes ao funcionalismo público, às Forças Armadas, à organização administrativa da União, entre outras questões, não são de interesse de toda a população brasileira, logo podem ser resolvidas em comissões temáticas. Ele quer dizer que deveria restar ao plenário, em grandes discussões, a deliberação sobre matérias que demandem foco por parte de todo o conjunto do Parlamento.
“Isso se reflete na improdutividade legislativa, na falta de iniciativa em campos os mais variados do interesse público. Como eles [os parlamentares] convivem pouco no Congresso, preocupados na maior parte do tempo com eleitores e a próxima eleição – enfim, com tudo aquilo que diz respeito à permanência deles na vida pública –, a atividade legislativa, que deveria ser o foco deles, fica abandonada”, completou Otaciano.
Partidos e estados
O PTB é o partido com maior número de deputados no topo da lista de mais ausentes neste início de legislatura. Dos 22 parlamentares do partido, três estão entre os mais ausentes. Entre eles, o deputado João Lyra (AL), o mais rico do Brasil, e Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido pela frase “estou me lixando para a opinião pública”, dita por ele em 2009, no auge do escândalo do deputado do Castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG).
PMDB, PSDB e PMN têm dois representantes na lista de ausências em dia de sessão deliberativa. Também estão entre os mais ausentes, deputados do PCdoB, PDT, PP, PSB e PT, cada um com um representante.
O Rio Grande do Sul é o estado com maior representatividade na lista de mais ausentes, com três deputados. Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo têm dois deputados entre os menos assíduos respectivamente. Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará e Tocantins têm um deputado cada no ranking de mais ausentes.
Licença saúde
Se forem consideradas as ausências por motivos de saúde, o levantamento mostra que a deputada Nice Lobão (DEM-MA) é a mais ausente de ausências nas sessões de votação da Câmara. A parlamentar, que desde o mandato passado consta na lista de mais ausente das atividades do plenário, esteve fora da Câmara em 75% das votações, tendo comparecido a apenas 14 das 55 sessões realizadas no semestre.
Nice Lobão foi inclusive a deputada mais ausente nos quatro anos da última legislatura. Dos 422 dias de sessões deliberativas, Nice compareceu apenas a 43% delas (182). Em 2010, em entrevista ao site, a parlamentar contou que problemas na coluna e no joelho a impediram de ir às sessões plenárias. Porém, em todos os demais anos da legislatura a deputada maranhense figurou entre os mais ausentes da Casa.
Relembre:
Eles são os mais ausentes da legislatura
De acordo com o levantamento do site, também se ausentaram a mais de um terço dos dias de sessão de votação por motivos de saúde os deputados Zé Vieira (PR-MA), André Dias (PSDB-PA), Aracely de Paula (PR-MG), Décio Lima (PT-SC), Marcos Medrado (PDT-BA) e Carlos Magno (PP-RO).
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