O Partido Liberal (PL) desistiu, nesta segunda-feira (28), da ação contra o festival de música Lollapalooza. O PL enviou um pedido de desistência da ação movida contra o festival neste final de semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, o partido do presidente Jair Bolsonaro pede que o processo seja arquivado. No documento, o PL não explica os motivos da desistência da ação.
O PL acusou o festival de “propaganda eleitoral antecipada” em falas de músicos que pediam a saída do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e proferiam discursos de apoio ao ex-presidente e pré-candidato Lula (PT). “Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a petição.
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O ministro do TSE, Raul Araújo, acatou inicialmente o pedido do PL e mandou restringir as manifestações políticas no festival sob multa de R$ 50 mil. A decisão provocou reações nas redes sociais e diversos artistas se posicionaram contra ao que chamaram de “censura”. A cantora Anitta e o influencer Felipe Neto chegaram a afirmar que ajudariam os artistas que estavam no festival a pagarem suas multas.
A desistência do PL na ação também cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode aceitar, ou não, o pedido do partido. Caso não aceite, ele pode levar a ação contra o festival ao plenário do TSE. Ao G1, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse que pretendia levar o tema ao plenário “imediatamente”, assim que o relator liberasse a pauta.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.