A última sessão do Senado Federal, realizada no dia 21 deste mês, marcou o fim de mais um ano legislativo para a Casa. Agora, os 81 senadores e senadoras só retomam as atividades no dia 1º de fevereiro de 2022.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Senado, foram apresentados 885 projetos em 2021.
Ao todo, foram 680 Projetos de Lei (PL); 65 Projetos de Resolução do Senado (PRS); 58 Projetos de Decreto Legislativo (PDL); 51 Projetos de Lei Complementar (PLP); e 31 Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Juntos, os cinco senadores que mais apresentaram projetos neste ano somam 196 propostas, cerca de 22% de todas as proposições apresentadas. Confira os nomes:
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5) Paulo Paim (PT-RS) – 33 projetos
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Paulo Paim. Foto: Senado Federal
Alguns projetos:
PL 350/2021: Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.
PRS 17/2021: Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
4) Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – 34 projetos
Veneziano Vital do Rêgo. Foto: Senado Federal
Alguns projetos:
PL 871/2021: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento.
PL 872/2021: Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
PL 874/2021: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
3) Rogério Carvalho (PT-SE) – 41 projetos
Rogério Carvalho. Foto: Senado Federal
Alguns projetos:
PL 5/2021: Estabelece o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
PL 8/2021: Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
PL 762/2021: Dispõe sobre o fornecimento de máscaras do tipo PFF2 pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
2) Jorge Kajuru (Podemos-GO) – 43 projetos
Jorge Kajuru. Foto: Senado Federal
Alguns projetos:
PL 20/2021: Altera o art. 321 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, a réu que tenha praticado crime com resultado morte causado a título doloso.
PL 226/2021: Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.
PL 522/2021: Estende a duração do recebimento do seguro-desemprego enquanto durar a pandemia de covid-19.
1) Fabiano Contarato (Rede-ES) – 45 projetos
Fabiano Contarato. Foto: Senado Federal
Alguns projetos:
PL 420/2021: Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico.
PL 787/2021: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o período de carência para concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco.
PL 789/2021: Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o direito à estabilidade gravídica às trabalhadoras temporárias.
Senadores que mais tiveram proposições aprovadas:
5) Antonio Anastasia (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Bezerra (MDB-PE), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcos do Val (Podemos-ES) – 5 projetos
4) Flávio Arns (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) – 6 projetos
3) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – 7 projetos
2) Jorginho Mello (PL-SC), Rose de Freitas (MDB-ES) e Wellington Fagundes (PL-MT) – 8 projetos
1) Paulo Paim (PT-RS) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – 11 projetos