O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), faz um balanço sobre a atuação da comissão em 2019, ano marcado por desastres ambientais e tentativas de modificação da legislação ambiental. Ele afirma que a perspectiva para o ano de 2020 é desafiadora e “no ponto de vista de gestão vai ser muito pior”.
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Agostinho explica que 2019 foi um ano de impedir retrocessos. “Foi mais um ano segurando projetos relacionados a caça, segurando projetos relacionados a mudanças na lei de crimes ambientais, várias propostas para acabar com a reserva legal e coisas muito malucas. Esse ano foi muito difícil na parte financeira, o ministério não conseguiu aplicar o que tinha e deixou de utilizar dinheiro que ele tinha descontingenciado, dinheiro dos fundos do clima, fundo Amazônia”, aponta.
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Com uma bancada ambientalista tímida, diversos fatores contribuíram para que projetos fossem barrados. Rodrigo Agostinho aponta o papel das presidências tanto do Senado quanto da Câmara como relevantes nesse processo.
“Rodrigo Maia segurou muitas coisa, principalmente as pautas que mexiam com os direitos dos povos indígenas. Nós conseguimos avançar muito no quesito de diminuir os estragos da reforma administrativa, conseguimos devolver a Funai pro Ministério da Justiça, conseguimos de uma certa forma manter uma estrutura mínima no ministério do Meio Ambiente (MMA). Mas, a gente acabou perdendo duas estruturas muito importantes. A estrutura do serviço florestal brasileiro que foi para a Agricultura e o Conselho Nacional do Meio Ambiente que foi desmontado, assim como todos os outros conselhos”, explica.
Foi um ano bastante intenso na comissão de Meio Ambiente, o colegiado promoveu 80 audiências públicas, somando 280 horas de debates. Para ele, essa intensidade de trabalho foi provocada pelos desastres ambientais como: Brumadinho no início do ano, queimadas na Amazônia e o óleo nas praias do nordeste, de certa forma, “as pessoas passaram a prestar um pouco mais de atenção nas questões ambientais”, aponta.
“Acho que o debate foi intenso e foi bacana. Nós tivemos ao longo do ano um número muito grande de projetos aprovados na área de proteção animal”, afirma o Agostinho.
Entres os avanços de 2019, Rodrigo aponta a aprovação na comissão da regulamentação de Montreal sobre a camada de ozônio, a proibição de microesferas de plástico em produtos cosméticos, a exigência de sustentabilidade em projetos de habitação popular. Ele afirma que das 100 matérias que tramitavam como projetos principais na comissão, 47 projetos de diferentes deputados foram aprovados.
“Nós temos um desafio enorme pela frente”
O ano de 2020 é esperado com um ar de desafio. Com a situação orçamentária apontada como grave, o MMA deve sofrer com isso. “A proposta de orçamento garante dinheiro pro ministério do Meio Ambiente funcionar por 6 meses só, incluindo Ibama e ICMBio”, afirma o deputado. Agostinho espera um ano de 2020 sem tantas surpresas, mas com muitas agendas sendo trabalhadas simultaneamente.
No começo do ano, o deputado afirma que será discutido o tema do licenciamento ambiental, a lei de agrotóxico e o aumento das penas para o crime de desmatamento. Para Agostinho, pode avançar também discussões sobre leis de proteção a biomas como a Lei do Mar, em que já existe um consenso e a Lei do Pantanal, que está em discussão. Atualmente existe apenas a lei da Mata Atlântica em vigor.
O mandato como presidente da comissão de Meio Ambiente vai até fevereiro e o deputado afirma achar impossível uma reeleição.
Quem é Rodrigo Agostinho
O deputado foi o grande vencedor da categoria especial “Clima e Sustentabilidade” do Prêmio Congresso em Foco 2019. Ele foi escolhido como o parlamentar que mais trabalha em prol do meio ambiente pelo júri especializado do prêmio, que é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade.
Rodrigo Agostinho tem atuado na pauta do meio ambiente desde a adolescência. Aos 14 anos participou da conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Desde então, não parou de atuar na área do meio ambiente, foi militante de diversos movimentos como o Greenpeace, SOS Amazônia e atuou em projetos em Bauru, sua cidade natal. A partir da militância percebeu a carência de representantes políticos na pauta de meio ambiente e entrou para a política. Foi vereador, prefeito e agora ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, fazendo parte dos nomes estreantes desta legislatura.
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