Diante da ameaça de perder o mandato parlamentar, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) negou se desculpar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a qual preside, sobre as declarações favoráveis ao retorno do AI-5. O líder do PSL na Câmara também chamou deputado Paulão para um debate sobre a ditadura militar.
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Na abertura dos trabalhos da comissão o deputado Paulão (PT-AL) relembrou a fala de Eduardo, que em entrevista a jornalista Leda Nagle, falou que em caso de radicalização da esquerda, seria justificável o retorno do AI-5. “Se vossa excelência defende a volta do AI-5, por tanto, o período ditatorial, não tem sentido ficar sentado representando o parlamento brasileiro”, iniciou o petista. Para Paulão, por Eduardo Bolsonaro ser filho do presidente da República, a defesa do AI-5 torna-se ainda mais grave e “serve de chacota para o plano internacional quando a gente tem um presidente da CREDN defendendo a volta do período ditatorial”, disse o deputado.
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Após toda repercussão negativa, Eduardo Bolsonaro, ainda na semana passada, fez um vídeo onde disse que se expressou mal. Paulão relembrou este pedido de desculpas, mas ressaltou que seria importante o presidente do colegiado se desculpar também neste ambiente. “Se vossa excelência faz autocrítica, que eu tive a oportunidade de ouvir, que faça também nesta Casa de forma pública”, defendeu Paulão.
Eduardo Bolsonaro relembrou o acontecido e afirmou que não cabe retratação no colegiado. “Vossa excelência me fez aqui pensar um pouco, né? Porque se eu fiz uma retratação… Eu dei uma entrevista para a repórter Leda Nagle na internet e fiz uma retratação na internet. Vossa excelência está querendo… Deixa eu usar as palavras corretas aqui… Querendo que eu me retrate aqui na CREDN, que não foi o local onde eu fiz a minha fala”, disse Eduardo.
O presidente da comissão chamou o petista para um debate sobre a ditadura militar. “O senhor aceitaria debater comigo na TV Câmara sobre o regime militar em outra oportunidade? Eu só não quero trazer este debate pra cá deputado, pelo seguinte, se não vai atravancar as outras pautas da CREDN”, concluiu Eduardo.
PublicidadeA deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) classificou como constrangedora a defesa de Eduardo. “Constrange a todos nós e é muito ruim ao parlamento”, disse. “Eu penso que isso mereceria minimamente um pedido de desculpas aos membros desta comissão”, insistiu Perpétua.
Para Eduardo, porém, o pedido de desculpas à comissão não se faz necessário e ele defendeu também que a divergência de pensamento entre ele e a deputada do PCdoB é natural. “Deputada, em última análise, como estamos em espectros políticos distintos, isso é o mais natural que pode acontecer. Seria estranho se pessoas do Partido Comunista do Brasil estivessem me aplaudindo”, disse.
O filho do presidente da República voltou a afirmar que não defende a volta da ditadura militar. “O que tenta se fazer é criar uma narrativa colocando palavra na minha boca”, afirmou.
Entrevista em que defendeu o AI-5
Em entrevista na última quinta (31), concedida a jornalista Leda Nagle, Eduardo defendeu que em caso de radicalização da esquerda, o retorno de um AI-5 seria justificável.
“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente via precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu Eduardo.
O Ato Institucional número 5 foi o quinto decreto adotado pela ditadura militar, em 1968. É considerado mais duro de todo o período de rompimento democrático que só se encerrou em 1985.
O Ai-5, dentre outros instrumentos, legalizou a cassação imediata dos mandatos de parlamentares que eram contrários aos militares. Institucionalizou a tortura ao suspender quaisquer garantias constitucionais. Aplicou a censura prévia de tudo que saía na imprensa, música, filmes ou qualquer outro tipo de entretenimento ou manifestação cultural. Prisão de jornalistas e artistas, além da morte e desaparecimento de presos políticos, também foi resultado desse período.
Fala no Plenário defendendo o retorno da ditadura
Eduardo Bolsonaro, já havia declarado na terça-feira (29) que se houverem no Brasil manifestações semelhantes a do Chile, os manifestantes “vão ter que se ver com a polícia”. Segundo ele, se tiver uma radicalização nas ruas, “a história irá se repetir”.
Em tom incisivo, o líder do partido de Jair Bolsonaro na Casa começou afirmando que a esquerda, que segundo ele quer “mamar na teta de um estado grande”, vai tentar trazer para o Brasil um movimento semelhante ao que está tomando conta do Chile, que vive uma convulsão social contra o governo. “Eles vão querer repetir no Brasil o que está acontecendo no Chile”, afirmou o deputado.
Na sequência, Eduardo disse que a polícia brasileira irá impedir isso de acontecer e acenou com a volta da ditadura militar caso haja uma radicalização dos manifestantes. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.
Cassação do mandato
Até o momento o Psol, PT e PCdoB entraram com representação pela cassação de Eduardo. A Rede já havia entrado na última segunda-feira (4), o PDT e PSB também representaram. Cabe agora a mesa diretora da Casa decidir qual representação irá acolher.
O deputado Alexandre Frota entrou com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, mas amdeu entrada como parlamentar e não através do partido.
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