Advogado-geral da União no governo Lula (2003-21010), o ministro Dias Toffoli tomou posse há pouco como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Ele substitui Cármen Lúcia, que abriu a solenidade em curso no plenário da Casa, e terá como vice-presidente o colega Luiz Fux. Do lado de fora do tribunal, sindicatos de servidores do Judiciário protestam contra a gestão da magistrada, gritam “fora, Temer” e pedem mudanças na condução da corte máxima da Justiça.
Toffoli assume a presidência do STF no conturbado ano eleitoral já marcado pela facada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), internado desde 6 de setembro em razão do atentado em Juiz de Fora (MG). O caso do ex-presidente Lula (PT), que pede anulação da sentença de mais de 12 anos de prisão, é um dos que se destacam à espera de definição para a pauta de julgamentos.
Sobre o assunto, o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto disse ao Congresso em Foco, pouco antes da cerimônia de posse, que Toffoli não pautaria esse caso sem consultar os pares antes. “É evidente que o presidente que chega não faz isso discricionariamente. Ele o faz tendo em vista a repercussão maior de determinado processo para a sociedade”, disse o magistrado.
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No discurso de abertura da solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou a crise política que abala o país há anos e citou os desafios no Judiciário neste contexto. Com discurso “progressista”, nas palavras dele mesmo, o magistrado foi além e falou na necessidade de “refundação do país”.
“Somos o nonagésimo país no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Eu acordo todos os dias envergonhado com este número”, lamentou o ministro, para quem a “grande revolução brasileira” passará pela superação “da velha ordem que resiste à mudança”.
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Protestos marcam posse de Toffoli como presidente do STF – Foto: Djania Savoldi
Na continuação da cerimônia, falando ao lado de diversos investigados da Justiça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez menção à ação danosa de “criminosos poderosos”, alguns deles presentes à posse. “Consolidar a democracia e proteger direitos são desafios do cotidiano deste Corte”, discursou a chefe do Ministério Público Federal.
Além dos dez ministros do STF, prestigiam a posse de Toffoli, entre outros, o presidente Michel Temer (MDB), os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de figuras como o ex-presidente José Sarney e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Minas e Energia), Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Torquato Jardim (Justiça).
Em frente ao STF, os manifestantes entoam palavras de ordem e exibem faixas e cartazes e protesto contra o atual quadro político-jurídico brasileiro. Na parte interna do prédio, dá para escutar os acordes de um trumpetista que, apoiador de Lula, tem surpreendido repórteres de Brasília que entram ao vivo em telejornais. A música é a mesma de sempre: “Olê, olê, olê, olá // Lula, Lula”.
Ayres Britto diz que Toffoli não pautará caso Lula sem consultar colegas