O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de sexta-feira (27) um projeto de lei que prorroga para 2023 o Regime especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O programa visa estimular o cinema nacional por meio de incentivos fiscais.
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O governo federal enviou um comunicado para justificar o veto e disse que a iniciativa cria novas despesas sem especificar as fontes de custeio.
O autor do projeto, o deputado e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), se manifestou neste sábado (28) por meio do Twitter contra a decisão e afirmou que vai tentar derrubar o veto de Bolsonaro.
A indústria audiovisual brasileira gera mais de 300 mil empregos e responde por 0,5% do PIB. Todos os países desenvolvidos têm programas de incentivo, como forma de estímulo a um setor de relevância econômica e cultural. Trabalharemos pela derrubada desse absurdo veto. https://t.co/ChW1GO3NgZ
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Publicidade— Marcelo Calero (@caleromarcelo) December 28, 2019
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Senadores e deputados precisam fazer uma sessão conjunta para analisar se aceitam ou não o veto do presidente.
Na última quinta-feira (26), em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro questionou a qualidade do cinema brasileiro e perguntou: “há quanto tempo a gente não faz um filme bom?”.
No mesmo dia, a primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou no Instagram uma foto na qual assistia ao filme nacional “Minha Mãe é Uma Peça 3”, que estreou nesta semana.
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