Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será enfim instalado. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou a sessão de instalação do colegiado, que tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores,
para esta quarta-feira (18) e revelou que já há representações prontas para serem apresentadas ao conselho.
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“Os senadores querem o funcionamento [do conselho de ética] para fazer ele trabalhar”, afirmou Alcolumbre, que convocou a instalação do colegiado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (17) e logo depois admitiu que o conselho terá trabalho para analisar assim que for criado. O presidente do Senado explicou, na saída do plenário, que sabe de alguns senadores que têm representações para apresentar ao colegiado, mas não quis revelar nem os autores nem os alvos dessas denúncias.
Alcolumbre também admitiu que a instalação do conselho de ética era uma cobrança antiga da sociedade, mas afirmou que ainda não havia instalado o colegiado porque estava aguardando que os partidos e os blocos partidários indicassem os membros do colegiado. “Eu não poderia instalar se não tivesse as indicações. As pessoas às vezes não compreendem o rito natural das coisas”, reclamou o presidente do Senado, que disse ter recebido essas indicações entre essa segunda (16) e esta terça-feira (17) e pediu que os senadores indicados para o colegiado já façam sua instalação nesta quarta-feira (18). “Gostaria de pedir que os senadores que comporão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar possam fazer a eleição no dia de amanhã”, comunicou no plenário, pedindo que o senador “de mais idade e experiência” abra essa sessão de instalação e eleição do presidente do colegiado.
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Logo depois desse comunicado, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a pedir que Alcolumbre informasse os senadores indicados para compor o Conselho de Ética. Esses nomes, contudo, ainda não foram divulgados. Ao todo, o colegiado, que deve preservar pela observância das prescrições contidas na Constituição Federal, no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, deve ter 15 titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandatos de dois anos.
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