[fotografo]Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/fotografo]Ministro da Justiça pretende reanalisar todos os decretos assinados por Dilma nos últimos seis meses
Os últimos atos da petista estiveram focados na edição de leis para as comunidades. Em um mês, mais de 1,4 milhões de hectares foram destinados às tribos indígenas (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).
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Em entrevista à Folha, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que apesar de existir a previsão de revisar os decretos, “nenhuma medida será tomada sem conversa”. O ministro disse que no primeiro dia de trabalho (sexta, 13) recebeu quatro representantes indígenas que pediram atenção às demarcações. Entretanto, Alexandre explicou que os atos foram decretados por Dilma “no apagar das luzes” e, por isso, deveriam passar por análise criteriosa do Estado.
“Eu me comprometi que qualquer reanálise será feita em conjunto e com diálogo. Eu vou reanalisar todas as portarias deste ano de todas as áreas. É um procedimento que adoto sempre que assumo um cargo, em especial quando isso afeta o direito de terceiros”, avaliou. “Isso jamais será feito sem um diálogo com as partes envolvidas”, ponderou o ministro.
Entenda
Em um pequeno histórico fica notório como os processos ganharam celeridade nos últimos dias de Dilma na Presidência da República. Só no dia 1º de abril foram assinados 21 atos para desapropriar 56 mil hectares reservados à demarcação de terras indígenas. A atitude gerou desconforto entre o setor ruralista e deputados e senadores ligados ao agronegócio. Parlamentares chegaram a procurar o presidente interino para reclamar das deliberações de Dilma.
PublicidadeNo dia 5, foi a vez de o governo federal homologar a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, destinada à posse permanente e ao usufruto exclusivo do povo Arara (também conhecido como Ukarãngmã). A reserva tem 733.688 hectares. Desde meados da década de 1970, a área vinha sendo reivindicada como território tradicional da etnia, mas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o processo administrativo de identificação e delimitação de Cachoeira Seca teve início, de fato, em 2004.
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Indígenas estiveram com Alexandre de Moraes em seu primeiro dia como ministro
No Pará, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte. A terceira reserva será ocupada nos territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.
No dia 22 foi a vez do Ministério da Justiça publicar portarias declaratórias da Terra Indígena Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas no Amazonas. A primeira, com cerca de 8.780 hectares, está localizada em Careiro da Várzea e abrigará indivíduos da etnia Mura. Murutinga/Tracajá tem 13.286 hectares às margens do Rio Mutuca, em Autazes. Segundo a Funai, essa última terra indígena abrange dois blocos ambientalmente distintos e complementares: a várzea e a terra firme.
Já no dia 25, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assinou a portaria em que a Terra Indígena Riozinha, com superfície aproximada de 362.495 hectares, nas cidades de Juruá e Jutaí (AM), são declaradas de posse permanente dos povos indígenas Kokama e Tikuna.
No dia 2 de maio, mais dois decretos foram divulgados no Diário Oficial e confirmam a demarcação administrativa de outras duas terras indígenas. Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso. As áreas também eram reivindicadas há anos.
A Terra Indígena Piaçaguera é destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva e tem área de 2.773 mil hectares. Já Pequizal do Naruvôtu destina-se à posse permanente dos Naruvôtu e mede 27.878 hectares.
Com informações da Agência Brasil.
Leia a íntegra da entrevista do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à Folha