Instalada nesta quarta-feira (4) com o objetivo de investigar a propagação de notícias falsas no Brasil, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O senador quer usar o colegiado, então, para esclarecer o embate em torno das mensagens que foram divulgadas pelo site The Intercept e envolvem autoridades como o ministro Sergio Moro. Por isso, promete chamar o Telegram para comentar a questão no Congresso.
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“Será um bom local para que a gente possa chegar à verdade dos fatos”, avaliou o senador, explicando que, como a sociedade ainda está dividida sobre a veracidade dessas mensagens, essa questão precisa ser esclarecida. “Vamos indicar se essas mensagens são verdadeiras ou não, porque de um lado está a palavra do site e do outro a palavra do próprio Deltan dizendo que não são verdadeiras. Então, vai ser um bom local para colocar técnicos que possam quebrar sigilo para que, com isso, a gente possa verificar se são verdadeiras ou não, inclusive solicitando ao Telegram que compareça aqui na comissão para dizer se essas mensagens estão guardadas nas nuvens”, afirmou Angelo Coronel, destacando que, “se o Telegram falar que as mensagens estão guardadas, vamos solicitar que nos entregue e mostre se há veracidade ou não”.
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Além disso, o senador promete apurar as denúncias de notícias falsas que rondaram as últimas eleições. “Vamos investigar se houve perfis falsos. E, se detectarmos isso, vamos procurar quem promoveu esse perfil falso”, garantiu o presidente da CPMI, defendendo que a pena para o crime da propagação de fake news seja aplicada em qualquer caso que possa vir a ser confirmado pela comissão. A pena para este crime vai de dois a oito anos de prisão e foi imposta pelo Congresso na semana passada, através da derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o endurecimento dessa punição.
Apesar do foco na política, o senador Angelo Coronel não quer que a CPMI pare por aí. Ele também quer investigar a divulgação de notícias falsas que incitam crimes como a pedofilia ou podem ter sido criadas por empresas com objetivos concorrenciais. Por isso, além de já ter designado a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) como relatora, promete indicar sub-relatores para a comissão. A ideia é que cada sub-relator foque em um campo diferente.
“Não quero que a CPI vire somente um debate político entre partidos de situação e de oposição. Será uma coisa ampla e isenta, pois também temos a questão empresarial e a questão da pedofilia para investigar”, explicou o senador, garantindo ainda que, no campo político, todos os partidos poderão ser investigados. “Vamos nos dedicar a fatos existentes na cena da política nacional e com o máximo de exceção buscar trazer a tomar a verdade sobre estes fatos que interferem na vida do cidadão comum, por que o fake news não atinge somente a política, mas a sociedade em geral”, acrescentou a relatora Lídice da Mata.
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