[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]
Tucano ficou um mês e 12 dias impedido de exercer o mandato
Afastado do Senado entre 18 de maio e 30 de junho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu um salário líquido de R$ 19,6 mil no mês passado sem fazer qualquer esforço. Investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o tucano foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e delator de uma série de episódios que colocaram o governo Michel Temer sob ameaça – o presidente também está denunciado por corrupção passiva. A informação foi veiculada pelo Portal G1 na noite desta segunda-feira (3). Na última sexta-feira (30), Aécio foi beneficiado com a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello devolvendo-lhe o direito de exercer o mandato.
Leia também
Aécio é gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS
Joesley revela propina de R$ 60 milhões a Aécio e compra de partidos em 2014
Além de parte dos rendimentos, o afastamento de Aécio, determinado pelo STF, tirou-lhe o direito a carro oficial e à verba indenizatória, além de lhe ter rendido a proibição de participar de votações e demais atividades inerentes ao mandato. Mesmo afastado das atividades, porém, o congressista manteve prerrogativas como foro privilegiado e o acesso irrestrito ao Senado. Parte do valor recebido pelo tucano, R$ 16,8 mil, equivale à primeira parcela do 13º salário deste ano, paga a todos os servidores do Senado no último mês do primeiro semestre. No mesmo mês de junho, todos os outros 80 senadores receberam uma remuneração líquida de cerca de R$ 39,5 mil, incluindo a parcela do 13º.
PublicidadeInformações relativas à remuneração dos senadores e veiculada no site da Casa dão conta de que, caso Aécio não tivesse recebido a primeira parcela do benefício, a remuneração líquida referente ao mês de junho seria de R$ 2,7 mil, ou seja, 10% dos R$ 22,7 mil que o senador recebeu no mês anterior, maio (houve corte relativo a imposto de renda e plano de seguridade social, considerando-se o mês de abril). A conta se explica da seguinte maneira: em junho, descontaram-se valores relativos às faltas do parlamentar em reuniões para votação em plenário, as chamadas sessões deliberativas.
Atualmente, o salário bruto de senadores e deputados é de R$ 33,7 mil, que é teto salarial do funcionalismo público, nos termos da Constituição – o 13º, no entanto, não é considerado para o cálculo do teto constitucional, lembra a matéria assinada pelo repórter Gustavo Garcia. Incidem sobre o valor descontos obrigatórios, a exemplo do Imposto de Renda.
Conselho de Ética
A denúncia contra Aécio também lhe rendeu um processo por quebra de decoro no Senado que se arrasta desde que foi pedido – o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), por exemplo, só recebeu a acusação um mês depois do protocolo. As complicações do tucano se agravaram com a divulgação da gravação em que Joesley Batista o flagra pedindo R$ 2 milhões, com um gravador escondido.
O dinheiro, de acordo com a delação de Joesley já homologada no Supremo, foi repassado a um primo de Aécio, que chegou a ser preso e agora está em prisão domiciliar. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado em numa empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira.
A Polícia Federal fez buscas nos gabinetes de Perrella e de Aécio Neves. Na ocasião, carros da PF deixaram o prédio do Congresso com malotes e demais documentos apreendidos. Alado de Temer, o gabinete do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR), também preso, foi alvo das mesmas diligências.
Além da abertura do processo de cassação de Aécio, a representação protocolada no Conselho de Ética requereu cópia integral de provas em poder do STF, bem como a oitiva dos investigados. Entre eles, além de Aécio e Zezé, os irmãos Wesley e Joesley Mendonça Batista, donos da JBS; o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saub, apontado como intermediador dos flagrantes; e o servidor comissionado Mendherson Lima, lotado no gabinete de Perrella, responsável pelo transporte do dinheiro.
Em quatro anos, patrimônio declarado de Aécio Neves aumentou 305%