Questionado por cortes, ministro da Educação nega: “houve contingenciamento”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve nesta terça-feira (7) na Comissão de Educação do Senado. Chegado ao cargo há menos de um mês, Weintraub tem sido pressionado por parlamentares, inclusive na Justiça, pelo corte de 30% no orçamento de todas as universidades e institutos federais do país. Senadores afirmaram ao Congresso em Foco que o tema é alvo de críticas variadas.

A audiência pública durou mais de quatro horas. Devido ao longo debate, o ministro chegou até mesmo a comer um sanduíche enquanto respondia às perguntas do senadores.

O ministro negou cortes em orçamentos. “Houve contigenciamento”, afirmou.

Deputados e senadores têm ido à Justiça contra a decisão do governo de bloquear parte dos recursos do ensino superior. O MEC afirma oficialmente que houve um “bloqueio preventivo” de 30% nos aportes previstos para todas as universidades e institutos federais no segundo semestre (veja íntegra da nota ao final da reportagem). Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.

Entre os congressistas que processam o governo devido à medida estão os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), além dos partidos Rede e PDT.

Veja íntegra da nota do MEC sobre os cortes:

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019.

O bloqueio foi de 30% para todas as instituições. Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas. Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Abraham Weintraubeducação