Por 30 votos a 18 (veja a lista abaixo), a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou o destaque que pretendia excluir os professores das futuras regras previdenciárias. O destaque apresentado pelo Partido Liberal (PL) previa a manutenção das regras constitucionais de aposentadoria para os professores – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, sem exigência de idade mínima.
O texto original da reforma exigia idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para ambos os sexos. Conforme o parecer aprovado pela comissão no início desta tarde, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição. Já os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), argumentou que a Câmara já suavizou o texto vindo do Executivo e que é preciso evitar situações como aposentadorias aos 45 anos. “A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos. Não adianta fazer ‘puxadinho’, não vai resolver a questão do professor, do aluno e do país dessa forma”, alegou.
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Votaram contra a exclusão de professores da reforma:
Alexandre Frota (PSL-SP)
Cap. Alberto Neto (PRB-AM)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Darci de Matos (PSD-SC)
Darcísio Perondi (MDB-RS)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Diego Garcia (Podemos-PR)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Evair de Melo (PP-ES)
Filipe Barros (PSL-PR)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
João Roma (PRB-BA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Lafayette Andrada (PRB-MG)
Lucas Vergilio (Solidariedade-GO)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Paulo (DEM-RJ)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Stephanes Junior (PSD-PR)
ToninhoWandscheer (Pros-PR)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Votaram a favor da exclusão de professores da reforma:
PublicidadeAlex Manente (Cidadania-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aliel Machado (PSB-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Israel Batista (PV-DF)
João C. Bacelar (PL-BA)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
Jorge Solla (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Sâmia Bomfim (Psol-SP)
Com informações da Agência Câmara