Segundo Wilson de Sá, o país tem um déficit de cinco mil fiscais agropecuários, praticamente o mesmo número de fiscais em atividade
Os fiscais agropecuários combatem microscópicos inimigos, pequenos no tamanho mas gigantes no potencial de danos que podem causar. São os agentes causadores das doenças e pragas que podem comprometer seriamente a atividade agropecuária e toda a economia nacional caso entrem no país. A fiscalização da atividade rural brasileira e da entrada de produtos de outros países pelas fronteiras exige um trabalho intenso. E o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agopecuários (Anffa Sindical), Wilson de Sá, alerta: falta pessoal para que se exerça de forma ideal a atividade.
Hoje, o país tem 5.547 fiscais agropecuários em atividade. Precisaria praticamente dobrar esse número. “Para realizar da forma ideal a fiscalização, precisaríamos de 10 mil profissionais”, estima o presidente da Anffa Sindical, entidade parceira do Prêmio Congresso em Foco.
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Trata-se de algo da maior importância pela relevância que o agronegócio tem na economia brasileira. “Hoje, de cada três empregos gerados no país, um é na agropecuária”, diz Wilson. “Há uma série de doenças e pragas que, além dos riscos para a saúde das plantas, dos animais ou mesmo de seres humanos, se entram no país, comprometem a nossa economia. A menor constatação de presença de uma praga na agricultura ou pecuária já é suficiente para baixar preços de produtos e comprometer exportações”, explica o presidente da Anffa Sindical.
Pragas a combater
Há alguns desses inimigos invisíveis que hoje preocupam especialmente os fiscais agropecuários. Um dos principais é o besouro asiático. Em florestas de países da Ásia, como a China, Japão, Coreia e na península da Malásia, o besouro tornou-se uma praga que cresce sem controle. Há hoje um esforço mundial, determinado pela norma fitossanitária número 15, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), para conter o besouro na Ásia, impedindo que ele se alastre para outras regiões do planeta e afete outras florestas. No caso, o besouro pode entrar no país em embalagens de madeira, como caixotes.
Outras pragas que hoje exigem atenção dos fiscais são a ferrugem asiática, fungo que afeta as plantações de soja, e a gripe H5N1, ou gripe aviária. Há também uma grande preocupação com a devastação ambiental em países vizinhos da floresta amazônica, que podem ser porta de entrada para insetos no país. O Brasil patrocina ainda o envio de vacinas da febre aftosa para outros países da América do Sul.
“Para cuidar de tudo isso, é preciso gente”, argumenta Wilson. Segundo ele, o governo demonstra preocupação com o fato. O Ministério do Planejamento está fazendo estudos da necessidade de novos fiscais e já há concursos programados. Uma medida da importância da categoria, segundo Wilson, é que dois oito adidos que o Brasil tem espalhados pelo mundo na área agrícola (instalados em Buenos Aires, na Argentina; Genebra, na Suíça; Bruxelas, na Bélgica; Nova York, nos Estados Unidos; Pequim, na China; Tóquio, no Japão; Pretória, na África do Sul, e Moscou, na Rússia), seis são oriundos da carreira de fiscais agropecuários.
Greve
A carreira dos fiscais agropecuários não aderiu à greve dos servidores públicos, mas apoia o movimento. “A paralisação não é algo descartado. Vai depender do avanço das negociações com o governo”, alerta Wilson. A categoria reivindica um reajuste de 22,8% nos salários e a incorporação aos seus vencimentos de um subsídio que hoje é pago aos auditores fiscais.
Outro fator que hoje preocupa aos fiscais é a mudança proposta pelo governo na previdência do servidor público. O governo vai tornar a previdência pública semelhante à previdência privada. Os servidores passarão a receber benefícios em valores próximos aos pagos na iniciativa privada. Caso queiram receber valores maiores de aposentadoria, terão que contribuir para um fundo, gerido pela Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). A lei que cria a Funpresp já foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O novo regime só valerá para os novos servidores que entrarão no serviço público.
“Será um fator de enfraquecimento do serviço público”, critica Wilson de Sá. Para ele, não é o modelo do funcionalismo público que provoca déficit na previdência, e a nova proposta poderá acabar por tornar a carreira no serviço público menos atrativa. “É algo que nos preocupa”, comenta.