Para acompanhar as eleições de deputado federal

O acompanhamento de perto da evolução da corrida pela nova Câmara será uma das tarefas a que pretende se dedicar o Congresso em Foco Análise (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)

O Congresso em Foco Análise pretende trazer ao leitor uma cobertura aprofundada sobre a eleição para o Congresso em 2022. Muitas vezes pouco explorada pela imprensa, e de menor interesse para o cidadão, a escolha de deputados federais e senadores define os limites da ação do Presidente da República, o que ele pode fazer em termos de reformas e transformações das políticas públicas e marcos normativos. 

Nesta edição do Farol, apresentamos ao leitor os marcos temporais principais da disputa e uma provocação sobre o que esperar das federações partidárias a partir das bancadas para deputado federal. 

O calendário

A corrida eleitoral viverá de março até primeiro de abril a janela partidária. Após o recrudescimento de regras eleitorais que dificultaram a migração de parlamentares entre partidos, a legislação permitiu que nesse período os deputados possam mudar de sigla sem punição ou prejuízo para o cargo, o que na prática viabiliza que se posicionem para as eleições logo adiante. A ebulição que promete ser o pleito de 2022 assistirá já em março ao fortalecimento e ao enfraquecimento de siglas, indícios que ajudam antever o que vem pela frente. 

*as datas dentro das células mostram o dia final para a ocorrência do processo. 

Em 2 de abril encerra-se o período de desincompatibilização de presidente, governadores e prefeitos. Isto é, quem deseja concorrer a outro cargo, que não a reeleição, deve renunciar ao posto de forma a se tornar elegível em outubro. Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo são apenas alguns estados que já vivem momentos de indefinição em seu futuro político devido a possíveis desincompatibilizações de governadores. Mais ou menos prováveis hoje, o calendário é implacável e trará a prova dos nove. 

A grande novidade das eleições, a federação partidária, deveria ser definida ainda em início de abril. Contudo, o STF entendeu que devido a sua novidade e importância, em 2022 seu prazo estender-se-á para final de maio. 

As antigas coligações proporcionais uniam os partidos para concorrer às vagas de deputado e vereador e não necessitavam estender-se para além do dia das eleições ou aprofundar-se em nenhum sentido. Em geral, os partidos maiores barganhavam com os menores espaços em suas listas numa troca em que o grande recebia apoio para as eleições majoritárias e o pequeno ganhava uma chance melhor de superar os coeficientes mínimos de votos para eleger representantes. 

Com a federação, o mecanismo eleitoral não se modifica, mas a nova instituição exige que os partidos permaneçam unidos pelos próximos quatro anos, o que caracteriza um aprofundamento da interação. 

Premidos por necessidades eleitorais imediatas, os partidos tentam acomodar a nova forma de integração que, sem dúvida – se a lei for cumprida -, trará limitações hoje desconhecidas às cúpulas partidárias. 

As convenções partidárias e a definição dos candidatos serão o momento em que as dúvidas finais se dissiparão. Espera-se, pois sempre há, movimentos de postulantes entre cargos. Alguns enfrentarão desafios maiores, em chapas para o Senado e governos estaduais. Outros buscam sobrevivência política ao conquistar um cargo na planície, como senadores que transitam para cargos de deputado. Neste quesito, sempre há muito a se definir nos sempre turbulentos agostos brasileiros.

Para aquele que acompanhar o pleito com lupa, o momento final pré eleições será a divulgação, pelo TSE, da prestação de contas parcial. Devido ao financiamento público de campanha, 15 de setembro mostrará em quem os partidos estão apostando suas fichas e quem ficou pelo caminho. Dinheiro não define com certeza vitórias eleitorais, mas ajuda muito. 

A necessidade de federações

As federações deverão ser a grande novidade das eleições deste ano (Foto: Reprodução)

A definição das federações partidárias passa hoje tanto pela viabilidade eleitoral dos partidos –  sua sobrevivência em alguns casos –  quanto pela conformação de uma base de apoio ao futuro governo. Por exemplo, PT, PSB, PCdoB e PV negociam sua união também já pensando na necessidade, num futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, de contrastar os partidos de centro-direita que hoje comandam a Câmara dos Deputados. 

A dimensão da sobrevivência eleitoral, contudo, pode ser vista na tabela a seguir. Ela traz o total de deputados federais eleitos por partido, a proporção no total de 513, e o número de candidatos do partido que estiveram entre os 50% mais votados dentro do número de vagas disponíveis. Num exemplo: o Ceará detém 22 cadeiras na Câmara federal; na tabela abaixo computamos os 11 candidatos mais votados (a metade superior) naquele estado. O que pretendemos mostrar é a potência eleitoral de cada partido. Ter candidatos no topo da lista é ter puxadores de voto, é ser atrativo para coligações/federações, é ter mais força nas barganhas. 

O PT, por exemplo, teve 10,5% do total de eleitos no Brasil. Contudo, conseguiu 12,3% dos mais votados. Podemos dizer que é um partido com potência eleitoral positiva. Na mão oposta, o PDT teve 5,5% do total de eleitos, mas apenas 4,2% entre os mais votados, uma potência eleitoral negativa. 

O que chamamos de potência eleitoral é dado pela diferença entre as duas medidas – mais votados menos eleitos, em porcentagem. Potências positivas mostram partidos que elegeram mais candidatos na parte de cima da lista; as negativas referem-se àqueles com eleitos mais abaixo nas listas.

Grosso modo, podemos dizer que aqueles com potência eleitoral positiva abrem espaço em suas listas, em suas federações (e antes coligações) para agasalhar aqueles com menores chances. 

As confederações e a força dos candidatos para presidente e governador influenciarão bastante os resultados para a Câmara dos Deputados, mas a potência eleitoral dos partidos é algo a ser considerado. Nesse sentido, alguns estão mais bem posicionados que outros, e no momento das negociações tudo pesará nos arranjos a serem definidos. 

Termômetro