A próxima Legislatura

Menos fragmentado? Mais de esquerda? Mais Centrão? Como será o próximo Congresso a partir de 2023? (Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado)

Para além do ditado, atribuído a Ulisses Guimarães, de que a próxima legislatura será sempre a pior, propomos, nesta edição do Farol, pensarmos sobre a composição da próxima Legislatura. 

Primeiro, analisamos a percepção dos parlamentares, conforme expressa na última rodada de pesquisa do Painel do Poder. Quando perguntados quais seriam as maiores bancadas na nova legislatura, os parlamentares responderam conforme a Tabela e o Gráfico a seguir, os quais reúnem as citações para primeira maior bancada. 

O presidente como puxador de votos 

A percepção dos parlamentares revela questões interessantes. O chamado efeito coattail (quando um líder de um partido atrai votos para candidatos do partido, chamado efeito rabo de casaca tendo em vista a veste usual dos presidentes norte-americanos) está presente – com o Partido dos Trabalhadores (PT) sendo apontado como a provável maior bancada, mas com o Partido Liberal (PL) aparecendo em terceiro lugar. 

São os partidos dos candidatos presidenciais que lideram as pesquisas. Portanto, na visão dos parlamentares, essa lógica será mantida. A tabela a seguir apresenta as bancadas desses partidos no momento da eleição. O efeito fica bem claro para o PT e, mais claro ainda, para o que aconteceu com o PSL nas últimas eleições. 

Já do ponto de vista do União Brasil, a expectativa é de que exista o efeito carry over, ou seja, a inércia provocada pela reeleição. Também é de se esperar que esse efeito aconteça, uma vez que as regras atuais do sistema eleitoral tendem a favorecer os atuais detentores de mandato. 

Considerando o fato de que o PL, após a janela partidária, tenha se tornado a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 77 parlamentares, é possível especular-se que agregue os dois efeitos, vindo a ter um crescimento substancial – com potencial inclusive para ultrapassar a barreira dos cem parlamentares. O PT chega ao final da Legislatura com 57 parlamentares. Ou seja, o coattail effect para o PT teria que ser muito maior para que alcançasse o mesmo resultado que o PL. 

O governo e seu antagonista

Como temos destacado aqui no Farol, a principal clivagem no sistema político nacional é a de governo e oposição. Considerando as manifestações dos parlamentares estratificadas entre base, independentes e oposição, temos o seguinte quadro. 

Aqui consideram-se todas as citações, não apenas a primeira.

Os parlamentares da base apostam no PL (herdeiro do coattail effect de Jair Bolsonaro) como maior bancada. E identificam seu principal antagonista, o PT, em segundo lugar, o que demonstra que reconhecem a validade do efeito também para Lula. Os parlamentares da oposição apostam no PT como maior bancada, mas parecem não acreditar no potencial de Bolsonaro para levar votos para o PL – apontam em segundo lugar o União Brasil e em terceiro lugar o MDB. Já os parlamentares independentes acreditam que a maior bancada será a do União Brasil, com o PL apontado em segundo. Para os independentes, o PT não aparece nem em terceiro lugar. 

As expectativas em relação ao União Brasil se justificam quando se olha para a quantidade de deputados que cada um tinha no início da Legislatura: 81 parlamentares. Contudo, após a janela partidária, esse número caiu e, atualmente, é de 53 parlamentares. De qualquer forma, uma bancada respeitável. 

E o resto?

A Tabela a seguir apresenta a bancada inicial de todos os partidos. 

Com base estritamente nos dados, pode-se prever um crescimento de partidos médios (bancadas entre 20 e 40 parlamentares), dadas as regras eleitorais e a formação de federações. Partidos menores devem ter mais dificuldade em conseguir bancadas e para alcançar a cláusula de barreira – razão pela qual a unanimidade dos analistas políticos indica uma Câmara menos fragmentada na próxima legislatura.

Ressalte-se, entre  os pequenos, o Psol, que tem apresentado tendência de crescimento e apresentará nomes fortes para a disputa, como Guilherme Boulos, em São Paulo, e Chico Alencar, no Rio de Janeiro. Espera-se que o partido vá manter sua bancada ou ainda aumentá-la um pouco.

Considerando-se os partidos usualmente colocados sob o rótulo de Centrão – PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PTB – há que se esperar um crescimento das bancadas somadas (com a exceção do PTB, que chega ao final da legislatura com uma bancada de apenas três deputados). Particularmente quando se pensa no desempenho do PL. 

Ou seja, como também já destacamos em outras oportunidades no Farol, seja quem vencer a eleição presidencial, terá que operar dentro do sistema do presidencialismo de coalizão e em interação com esse Centrão. Doa a quem doer. 

Termômetro