Os partidos políticos que mais moveram ações contra jornalistas durante as eleições de 2022 foram o União Brasil e o MDB, seguidos pelo PSD e pelo PL. Os dados foram revelados em pesquisa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgada nesta quarta-feira (13). De acordo com a organização, foram avaliados apenas processos com pedidos de remoção de conteúdo e/ou indenização e ações criminais.
O relatório “Processos Judiciais contra Jornalistas nas Eleições 2022: como a censura e o assédio judicial afetam os processos políticos e a democracia brasileira?” evidencia em sua introdução a preocupação com matérias censuradas. “A iniciativa surgiu partindo da percepção de que há um movimento de tentativa de censura das notícias jornalísticas, além de controle sobre o que pode se tornar conteúdo midiático”, aponta.
O levantamento da Abraji registrou cerca de 250 processos contra jornalistas em trâmite nos Tribunais Regionais Federais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 73% das causas são movidas contra textos jornalísticos, enquanto a menor porcentagem foi de processos pela divulgação de áudios (2,8%). As principais acusações são de desinformação, propaganda eleitoral e conteúdo difamatório.
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O estudo, feito por meio do projeto Ctrl+X, monitorou os processos eleitorais registrados ao longo do ano passado para acompanhar casos de censura e de assédio judicial que afetam jornalistas no Brasil. Em relação à eleição de 2018, houve um crescimento de 14% no número de processos. Amazonas, Alagoas e Goiás são os estados que mais apresentaram condenações com retirada de conteúdo e multas.
Nesse sentido, o partido que mais protocolou ações contra profissionais da mídia foi o União Brasil, com 15,9% dos processos eleitorais. Em segundo lugar ficou o MDB, com 15% das causas judiciais. O PSD responde por 9,3% das ações movidas, enquanto o PL de Jair Bolsonaro foi o responsável por 8,1% dos casos.
Apesar de o União Brasil ter sido a sigla que mais apresentou processos contra jornalistas, o partido que teve mais pedidos deferidos pela Justiça, isto é, aceitos para análise da acusação, foi o MDB. Os emedebistas foram os mais efetivos em conseguir levar as ações para um eventual julgamento.
PublicidadeConfira os partidos que mais registraram processos contra jornalistas:
Reprodução: Abraji
Em relação aos políticos que mais processaram jornalistas, o pódio vem do estado que mais registrou ações contra profissionais do jornalismo, o Amazonas, com quase 25% dos pedidos, mesmo correspondendo a 2% da população brasileira. Os candidatos ao cargo de governador do estado amazonense, o senador Eduardo Braga (MDB), Amazonino Armando Mendes (Cidadania) e o atual chefe do Executivo do estado, Wilson Miranda Lima (União Brasil), somaram 18,7% dos processos movidos por políticos contra jornalistas nas eleições de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também aparece na estatística. Segundo o levantamento da Abraji, ele esteve entre os dez políticos com mais pedidos deferidos pela Justiça. No caso, o ex-mandatário aparece com 2,6% dos pedidos, empatado com outras cinco figuras públicas.
A associação também constata que houve uma mudança no panorama em relação às eleições de 2018. De acordo com dados do projeto Ctrl+X, projeto vinculado à Abraji que fez o levantamento dos processos, o PSDB foi o partido com mais processos contra jornalistas naquele ano, com 15,7% dos casos. Logo em seguida, vinha o PDT, com 11,5%, e MDB, com 8,9%. “Houve, portanto, uma agudização da litigância pelos partidos de centro-direita e de direita em relação às últimas eleições”, explica. (Por Pedro Sales)