Dr. Luizinho*
Entre os muitos ensinamentos que a covid-19 trouxe para o mundo é que a soberania de um país não se mede apenas pela capacidade de ele se defender dos ataques de exércitos inimigos, mas também pela estrutura que dispõe para cuidar da saúde dos seus cidadãos em situações de pandemia.
Nações de todo o mundo, incluindo o Brasil, com razão, protegem e incentivam suas indústrias de Defesa, mantendo incentivos como acesso a linhas de crédito e regimes tributários diferenciados para empresas consideradas estratégicas. É hora de fazer o mesmo em relação à Saúde.
Foi pensando nisso que apresentei na Câmara o projeto de Lei 2583/2020, tendo como base o que já fizeram as nossas Forças Armadas em 2008 e 2012.
Em 2008, o então presidente Lula, através do decreto 6.703, estabeleceu a criação da Estratégia Nacional de Defesa. Também chamado de Livro Branco da Defesa, ali foram desenhadas as diretrizes para a modernização e fortalecimento das Forças Armadas brasileiras para fazer frente a possíveis ameaças externas.
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Um dos principais pontos dessa estratégia foi o credenciamento e o apoio às chamadas Empresas Estratégicas de Defesa, as EED, em que as Forças Armadas reconhecem o importante papel da iniciativa privada no desenvolvimento de tecnologias voltadas para a segurança nacional.
As EAD foram efetivamente criadas em 2012, com a lei 12.598. Para se tornar uma delas – e no Brasil elas hoje não passam de 50 – as empresas desse setor precisam provar que dispõem de conhecimento e tecnologias fundamentais. Precisam, ainda, ter a sua sede administrativa e industrial no Brasil, investir em atividades de pesquisa e ter maioria de brasileiros em seu quadro de acionistas. Recebem tratamento especial do governo, como acesso a linhas de crédito e prioridade nas compras internas, mas, em compensação, precisam compartilhar com as Forças Armadas as suas pesquisas e descobertas.
Guardadas as devidas proporções, porque evidentemente o setor de Saúde tem complexidades diversas do da Defesa, temos que ter uma Estratégia Nacional de Saúde. Isso ficou claro nesta pandemia. As nações mais poderosas do planeta foram às cordas. Das mais simples máscaras de proteção, como toucas, capotes, luvas de látex, até respiradores mecânicos, medicamentos e insumos médicos, de repente o planeta se deu conta que nada menos do que 90% da produção mundial desses itens estão concentrados na Índia e na China.
As nações desenvolvidas já se deram conta disso e se mobilizam para fortalecer seus sistemas nacionais de Saúde. Isso passa necessariamente pelo incremento da cadeia produtiva do setor. Novas pandemias e epidemias virão e se não fizermos nada com os ensinamentos do presente vamos sofrer pelas mesmas razões em um futuro não tão distante.
*Dr. Luizinho é deputado federal pelo PP. É médico e presidente da Comissão Externa para o Coronavírus da Câmara.
