Tadeu Barros e Lucas Cepeda*
Presidente, governadores e parlamentares completam cem dias de mandato nos próximos dias. É neste período que eles ditam o ritmo e a cultura da sua gestão e os eleitores têm um primeiro sinal do que é prioridade do novo governo. Por isso, é essencial um planejamento estratégico que envolva conjuntamente uma agenda de curto prazo, focada nas ações emergenciais, e um trabalho com ações e projetos a longo prazo.
De forma bem direta é a hora do político mostrar seu ‘cartão de visitas’. Um candidato muitas vezes ganha a eleição dizendo o que o eleitor quer ouvir e nada mais justo do que começar cumprir as promessas de campanha. Para isso é fundamental montar uma boa equipe, definir as metas prioritárias e comunicar suas ações de forma transparente à população.
Mais do que isso, eles devem implementar ações relevantes que irão reverberar por toda a gestão e que precisam envolver medidas relativas à boa governança, definição de metas, formação de equipes, os primeiros balanços financeiros e definição das prioridades do mandato.
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De certo, um bom mandato não se cumpre sozinho. Passada a vitória nas urnas, os políticos devem buscar ferramentas para auxiliar nesse início de gestão. Um guia sobre transição de governos estaduais lançado pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com o Consad, em novembro de 2022, aborda os principais desafios deste período, a partir de boas práticas que já foram implementadas e que podem servir de inspiração aos estados. O material voltado a governadores eleitos, secretários, técnicos ou a qualquer gestor público interessado, contém mais de 200 políticas públicas de sucesso e teve quase 20 mil acessos na primeira semana de lançamento.
Esse tipo de ferramenta é uma forma de assegurar a continuidade de políticas públicas sem prejuízo à sociedade durante as fases de transição, sobretudo neste período de alta polarização política. Em paralelo, contribui para amenizar as diferenças regionais do Brasil.
PublicidadeA nota média dos estados do Norte (26,35) no pilar de Segurança Pública, do Ranking de Competitividade dos Estados 2022, por exemplo, é quase quatro vezes pior do que a nota dos estados do Sul (85,99). No pilar de Sustentabilidade Social, que mede indicadores como famílias abaixo da linha da pobreza, acesso ao saneamento básico e mortalidade infantil, o cenário se repete, com o Nordeste (21,64) muito atrás da região Sul (91,99). Ao mesmo tempo, o Sul (51,69) e o Sudeste (51,32) perdem para o Norte (67,55) e o Nordeste (59,91) quando falamos de Solidez Fiscal, ou seja, não é um exagero dizer que existem vários brasis em um só e os desafios socioeconômicos variam para cada governador.
Já no âmbito federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveita os cem primeiros dias para reempacotar programas sociais importantes, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas apresenta avanço tímido no que diz respeito a medidas econômicas importantes, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal – prometido para início de abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em seu discurso de posse, no dia 2 de janeiro.
Este início de mandato, inclusive, costuma se apresentar como um período de ‘lua de mel’ entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional na aprovação de projetos de lei. A aliança firmada com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, permitiu a aprovação da PEC da Transição, ainda que o governo careça de base sólida nas duas Casas.
O Congresso Nacional, por sua vez, atua de forma pragmática à espera dos próximos passos do Executivo e pode, quem sabe, assumir papel de protagonista com a aprovação de uma reforma tributária ampla nas próximas semanas.
Se os cem primeiros dias não mostram tudo o que será feito nos quatro anos de gestão, eles ao menos servem como um bom indicativo do que os recém-eleitos planejam. Cabe aos gestores o planejamento para a jornada que se inicia e, para a população, cobrar que as metas sejam de fato cumpridas. Uma coisa é certa: em todo o país, ainda há muito o que ser feito em todas as esferas do setor público. O mandato só começou.
*Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP. Lucas Cepeda, gerente de Relações Governamentais e Competitividade do CLP
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