Robson Carvalho e Ana Vaz *
Em meados de agosto, entramos oficialmente no período da campanha eleitoral de 2022. Normalmente, para a promoção de suas ideias e propostas eleitorais, a fim de estabelecer contato com seus potenciais eleitores, os candidatos se utilizam de diversas estratégias. Nem sempre, em meio a essas estratégias, os candidatos deixam claro para o eleitor a relação que existe entre o seu voto e o partido ao qual estão filiados. Destacaremos aqui, criticamente, alguns tópicos que dizem respeito a essa relação.
Em meio a esse contexto, seja recebendo um panfleto na rua ou visitando a rede social de algum candidato a deputado estadual, federal ou senador, você já deve ter se perguntado: mas de que partido ele é? Quem esse candidato apoia para presidente e governador ou de quem ele recebem apoio? Por que alguns candidatos estão escondendo seu partido ou colocando as informações em letrinhas tão miúdas que mesmo que nos esforcemos, não conseguimos ler?
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Com o foco principal das eleições voltado aos candidatos à presidência e aos governos estaduais, muitos têm esquecido da importância e do cuidado na escolha dos candidatos a senador, deputados federais, estaduais e de seus partidos. A escolha desses outros candidatos é fundamental para a governabilidade do presidente e dos governadores. De que adianta escolher o presidente ou governador dos seus sonhos e votar em um deputado ou senador que fará oposição ferrenha a ele? Por que votar em um membro para o poder legislativo que fará oposição à pessoa que você escolheu para o executivo, criando dificuldades para que este coloque em prática as promessas que fez a você? Isso é o mínimo que acontecerá. Pois, quando não, acabarão todos fazendo acordos ou “toma lá dá cá”, para conseguir governar. Vide, na atualidade, o Orçamento Secreto.
Nosso alerta e nosso lembrete aqui vai no sentido de chamar a atenção ao fato de que devemos atribuir a mesma importância que damos às eleições para o Executivo, às eleições para o Legislativo. Vale destacar também que a produção da agenda pública e das políticas públicas de saúde, educação, segurança, economia, transportes, energia, dentre outros, nascem da atuação do legislativo ou passam por ele, mesmo quando vêm do executivo. É a força de lei que assegura e garante os direitos, os deveres e as políticas em favor dos cidadãos em uma sociedade democrática. O Legislativo obviamente deve fiscalizar sim, o Executivo, mas, também, a depender de quem lá esteja, poderá colaborar, criar dificuldades ou facilidades para que os projetos do executivo se tornem realidade. Por esses e outros fatores, é importante prestar atenção ao parlamento.
PublicidadeMas, por que os partidos importam nessa relação? Saber por qual partido um candidato disputa uma eleição importa, porque há uma diferença entre o resultado do voto para o executivo e o resultado do voto para o legislativo.
O impacto do seu voto para o executivo é majoritário, ou seja, vence quem tem mais votos; e o impacto do seu voto para o legislativo é proporcional, ou seja, não necessariamente vence quem tem mais votos: é feito um cálculo, que no fim das contas prestigia a força eleitoral dos partidos como um todo em detrimento do potencial de um candidato individual. A exceção é o caso dos senadores que, mesmo sendo membros do Poder Legislativo, são eleitos pelo voto majoritário.
Explicando rapidamente e de uma maneira mais simplificada a contabilização do voto proporcional, ao somar os votos válidos da eleição, excluindo brancos e nulos – que, ao contrário do que muitos pensam, não tem valor algum – somam-se os votos nominais (votos no número de um candidato específico) com os votos de legenda (que são votos no número do partido) e divide-se pelo número de cadeiras disputadas por cada estado ou município (no caso da eleição para vereador). Na prática, todos esses votos são contabilizados em nome do partido. O resultado desse número se chama quociente eleitoral e a cada vez que um partido atinge esse número de votos, tem direito a uma cadeira, que será assumida pelo mais votado; os demais, serão os suplentes.
Para ilustrar o impacto do voto proporcional e a importância do partido, podemos ter um candidato que obtenha um verdadeiro “estouro” de votos e, com a sua votação individual, consiga eleger a ele mesmo e a outros candidatos do seu partido. Ou, ao contrário, o candidato obter poucos votos, mas, no somatório do partido, esses votos ajudarão a eleger alguém mais votado do que ele. Ou seja, outra consequência possível é você votar em “A” e ajudar a eleger “B”, que você nem sabe quem é, nem de onde veio e ambos podem atrapalhar o desempenho de quem você escolheu para o executivo. Mais ainda: você pode votar em um candidato que em um determinado momento seja obrigado a votar conforme a vontade do partido e não de acordo com o que ele defendeu na campanha.
A importância do sistema proporcional, por mais que muitos não concordem ou achem absurdo, repousa no fato que as diferentes vozes devem estar representadas no processo de tomada de decisões que interferem na vida de todos. Esse princípio é diferente do princípio no sistema majoritário, onde a voz é dada democraticamente à maioria. Se não fosse assim, haveria o risco de que aqueles que tivessem mais dinheiro, visibilidade e estrutura, seriam os eleitos. O parlamento é o lugar das vozes e dos interesses plurais, ou seja, tanto das maiorias quanto das minorias. Mas, de qualquer forma, são os partidos os responsáveis por organizar as demandas e os interesses coletivos.
Em alguns partidos sem ideologia clara, inclusive, há candidatos que defendem posições completamente diferentes um do outro. Você pode votar em um candidato por causa de uma ideia que ele defende e ajudar a eleger outro, que tenha ideia oposta à que você deseja que tenha voz no parlamento. Além disso, é muito comum ocorrer, sobretudo depois da “Janela da Infidelidade” partidária, que você vote em um candidato e pouco tempo depois da posse, ele mude de partido ou ainda se eleja na oposição e logo depois se converta ao governismo. Portanto, é necessário saber qual o partido do seu candidato e quem são os outros candidatos que estão concorrendo neste mesmo partido.
Caminhando para o final da nossa reflexão, vale destacar que, de fato, a maioria das organizações partidárias são acusadas, muitas vezes com razão, de não possuírem capilaridade nacional, identidade clara em relação ao que defendem e coerência ideológica sobre como se posicionam em relação à temas diversos ou mesmo a governos. Sim, há partidos que funcionam como aglomerados de interesses individuais e que se colocam à disposição para o aluguel de quem possa pagar mais, mas, para sermos justos, há também os que não se comportam dessa forma.
Esperamos ter deixado claro o quanto importa prestar atenção à relação entre eleitor, voto, candidato e partido. A educação política também é responsabilidade dos candidatos, em especial durante o período eleitoral. Propomos aos candidatos que joguem limpo com seu eleitorado, publicizando não somente suas propostas de campanha mas, também, os partidos aos quais estão vinculados.
Concluímos com a mensagem de que é necessário melhorar o sistema político brasileiro e essa melhoria jamais se dará do dia para a noite, nem de uma eleição para outra. Trata-se de um processo de educação e aprendizado, a partir da acumulação de experiências por meio de erros e acertos, e compartilhamento de responsabilidades nessa missão a ser desempenhada pelos cidadãos, eleitores e candidatos, em conjunto com as organizações políticas e instituições democráticas.
* Robson Carvalho e Ana Vaz são doutorandos em Ciência Política na Universidade de Brasília.
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