Márcia David*
*Este artigo foi elaborado durante a vigência da MP nº 927/2020*
O Brasil acaba de ultrapassar a marca de mil infectados pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, causador da covid-19). Cenários de calamidade começam a se repetir pelo país, em face das recomendações de quarentena, e a população, até então se fiando em declarações de que estaríamos diante de apenas uma “gripezinha”, se vê amedrontada pela quantidade de mortes que o vírus vem causando ao redor do mundo.
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Sem qualquer pudor, os setores do mercado que, a princípio, viram a agenda reformista ser adiada pelo coronavírus, enxergaram na crise uma oportunidade para implementar ainda mais cortes sociais – já foi anunciada autorização para suspensão não-remunerada do contrato de trabalho por quatro meses para os trabalhadores do setor privado, e especula-se um corte de até 20% da remuneração para trabalhadores do setor público, sem qualquer contrapartida.
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O pacote vem recheado com amenidades para as grandes empresas: o setor aéreo já foi desobrigado de devolver de imediato os valores das passagens aéreas canceladas, estuda-se a liberação de R$ 10 bilhões para o sistema de saúde privado, bem como o adiamento geral de obrigações tributárias, contribuições para o sistema S, e até mesmo de depósitos de FGTS.
Percebe-se que, na crise, estes atores do setor privado – pregadores habituais do Estado mínimo, que encontram em Paulo Guedes sua representação no Planalto – pedem socorro justamente… para o Estado. Parafraseando um dito popular, é um lembrete de que, na hora do aperto, é cada um por si e o Estado por todos. De fato, os profissionais que, em sua maioria, continuam trabalhando neste período são os servidores públicos.
São os profissionais de saúde, na linha de frente, cuidando dos infectados e agilizando sua recuperação; são os professores e pesquisadores das universidades públicas, desenvolvendo protocolos e investigando tratamentos para a nova mazela; são policiais, assegurando que as determinações do Poder Público no sentido de promover o isolamento social estão sendo cumpridas.
Na retaguarda, mas igualmente importantes, há advogados públicos, assegurando que ações oportunistas não prosperarão na justiça, bem como garantindo que os insumos necessários ao combate à covid-19 serão contratados rapidamente e dentro da legalidade; há militares, prestando apoio de diversas maneiras, inclusive na linha de frente por meio dos seus hospitais das forças armadas; há analistas do Banco Central, desenvolvendo modelos estatísticos para projetar o avanço da doença, bem como para deter a escalada desenfreada do dólar, entre outros.
Presencialmente, ou a distância, serviços públicos permanecem funcionando para que a crise seja gerenciada e superada o quanto antes, garantindo que ainda haverá um Brasil pujante quando toda essa tempestade finalmente passar. Ironicamente, os servidores públicos – desprezados pelo governo – são a linha de frente e a retaguarda no combate ao novo coronavírus.
Quem diria que, no fim das contas, os “parasitas” iriam salvar a Nação?
*presidente da Anauni – Associação Nacional dos Advogados da União
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