Volta e meia eu me pego falando sobre a Lei de Acesso à Informação e o desrespeito a ela por parte do Senado Federal.
Clicando neste link você poderá ler o artigo em que explico com que cinismo essa casa legislativa trata do assunto de transparência pública. Por isso, mesmo não vou me estender na explicação.
Como ativista que sou, fundador e coordenador da OPS – Operação Política Supervisionada, que denunciou o caso da TV por assinatura com canal pornô pago com dinheiro público e que foi brilhantemente publicada pelo Congresso em Foco, criei a Operação Senado Transparente que tem por objetivo requerer notas fiscais e recibos que são apresentados pelos senadores com a finalidade de serem reembolsados pelas despesas efetuadas. São despesas previstas na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).
A OPS trabalha auditando estes documentos à procura de irregularidades. Entretanto, na contramão do discurso de seu presidente, Renan Calheiros, o Senado Federal é uma das instituições mais obscuras e que mais descaradamente desrespeitam a Lei de Acesso à Informação.
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Como exemplo, aqui está a lista dos dez senadores mais gastadores desta cota no atual mandato.
| FERNANDO COLLOR | AL | PTB | R$1.833.517,95 |
| MOZARILDO CAVALCANTI | RR | PTB | R$1.805.040,88 |
| JOÃO VICENTE CLAUDINO | PI | PTB | R$1.781.336,40 |
| CÍCERO LUCENA | PB | PSDB | R$1.702.574,17 |
| MÁRIO COUTO | PA | PSDB | R$1.667.107,31 |
| FRANCISCO DORNELLES | RJ | PP | R$1.602.725,50 |
| INÁCIO ARRUDA | CE | PCdoB | R$1.584.963,56 |
| VANESSA GRAZZIOTIN | AM | PCdoB | R$1.563.986,02 |
| CIRO NOGUEIRA | PI | PP | R$1.479.405,12 |
| SÉRGIO PETECÃO | AC | PSD | R$1.473.046,96 |
Fonte: www.ops.net.br
O senador Fernando Collor, o líder de gastos do cotão, apenas com segurança pessoal já destinou quase R$ 600 mil.
Mozarildo Cavalcanti, o segundo maior gastador, já foi reembolsado em mais de R$ 600 mil com locomoção, combustíveis e lubrificantes, alimentação e hospedagem.
O terceiro colocado, o senador João Vicente Claudino, já destinou mais de meio milhão de reais com serviços de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
E você, caro eleitor, saberia detalhar cada uma das despesas feitas pelos parlamentares?
Você saberia dizer o valor do litro de gasolina pago nestas notas fiscais?
Você saberia dizer que carro o senador está locando, a que preço e se a empresa está em situação regular para funcionar?
Pois é, estas e outras muitas perguntas só poderão ser respondidas se tivermos as notas e recibos em mãos. Entretanto, como já disse, o Senado é a caixa-preta da nação.
Para conseguir os documentos comprobatórios de despesas reembolsadas aos senadores, decidimos pedi-los diretamente aos gabinetes dos senhores senadores que utilizam esta cota mensalmente.
Na última terça-feira (2), fui pessoalmente a quatro gabinetes para protocolar os primeiros requerimentos. Nos gabinetes dos senadores Fernando Collor, Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Magno Malta (PR-ES) os documentos foram recebidos sem nenhum problema ou questionamento. Entretanto, no gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), seguindo a cartilha de embaçamento do Senado, o meu requerimento não foi acolhido.
Será que existe algo que a sociedade não pode saber?
Todos os senadores que se utilizam desta cota receberão a minha visita com a finalidade de protocolar o requerimento. Aqueles que nada temem certamente receberão o documento e providenciarão as cópias das notas solicitadas no prazo legal. Aqueles que preferem não revelar como gastam o dinheiro público certamente se negarão a recebê-lo.
A sociedade brasileira conhecerá quem são os senadores embaçados da república ao final desta operação.
Se você quiser acompanhar este trabalho, toda quinta-feira entra no ar o programa Notícias Absurdas em meu canal no Youtube. Nele, eu abordo este e outros assuntos relacionados à política brasileira.
Meu nome é Lúcio Big e acima de tudo sou um brasileiro.
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