Bolsonaro x urnas eletrônicas: a democracia brasileira perde

Recentemente o Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que mostrará provas de que foi eleito no primeiro turno das eleições de 2018, alegando que houve fraude nas urnas eletrônicas e que “precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos”.

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A reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi imediata. Em nota, a Corte esclareceu que o sistema eletrônico de votação e apuração de votos é plenamente confiável e seguro, e salientou que não foi comprovado nenhum caso de fraude nos mais de 20 anos em que as eleições no Brasil passaram a ser realizadas através das urnas eletrônicas.

Em rara manifestação pública, a presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, reforçou que as urnas eletrônicas e os sistemas de votação e apuração são confiáveis e seguros, ressaltando que “a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes”.

Um ano antes das eleições que sagraram Bolsonaro Presidente, o TSE realizou teste público de segurança das urnas eletrônicas com a participação de profissionais altamente qualificados em técnicas de criptografia, desenvolvimento de software seguro e engenharia reversa. A Corte concluiu que as urnas eletrônicas e os sistemas de votação e apuração de votos eram eficazes, seguros e confiáveis. Em um dos dias de testes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro acompanhou os trabalhos na sede do Tribunal.

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro levanta suspeitas sobre a lisura das eleições realizadas através das urnas eletrônicas. No primeiro turno de 2018, o então candidato disse que não aceitaria resultado diferente de sua eleição. No final de 2019, propôs que fosse discutido projeto de lei que permitisse a auditoria do resultado das eleições.

Quanto ao primeiro caso, posteriormente o já Presidente eleito desculpou-se pelo que chamou de “caneladas” no período eleitoral. Quanto ao segundo caso, a despeito de possuir competência constitucional para legislar sobre matéria eleitoral, o Chefe do Poder Executivo jamais enviou ao Congresso o projeto de lei que sugeriu.

As suspeitas que eram levantadas até há pouco tempo sobre a segurança e confiabilidade das urnas não passavam de conjecturas e ilações. Ocorre que agora o panorama é outro, já que dessa vez o Presidente da República disse ter provas sobre a eventual fraude das eleições.

Juristas sustentam que Bolsonaro tem o dever de apresentar as provas que diz possuir, sob pena de estar praticando ato ilícito. Prevaricação (que prevê pena de detenção de três meses a um ano) e quebra de decoro (que pode levar à perda do cargo) são os crimes mais citados pelos especialistas no assunto.

Não obstante a relevância de se investigar a eventual prática de ato ilícito por parte do Chefe do Poder Executivo, preocupo-me aqui mais com a sinalização que essa e outras atitudes do Presidente nos dão sobre o que ele pensa da democracia brasileira e como ele se relaciona com ela.

Steven Levitsky, em seu livro “Como as democracias morrem” (Editora Zahar), alerta que é possível identificar comportamento autoritário naqueles que “tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito”.

Assim, ao não reconhecer o resultado das urnas, mesmo tendo sido eleito por elas, e ao sugerir que uma lei que permita sua auditoria (não se sabendo ao certo o que o Presidente entende por “auditoria”), Bolsonaro indica que não respeitará qualquer resultado das eleições de 2022 que sejam diferentes daquele que ele pretende, qual seja, sua reeleição em primeiro turno.

No embate entre o Presidente da República e as urnas eletrônicas, quem sai perdendo é a democracia brasileira.

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