Em mais um passo na busca por uma solução para a dívida de Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quarta-feira (22) sua proposta para o governador Romeu Zema (Novo). De acordo com o senador, o chefe do Executivo “gostou” das medidas apresentadas.
“Acredito que o governador Romeu Zema gostou da ideia e já, imediatamente, vai tratar diretamente com o ministro Fernando Haddad a respeito dos termos dessa composição”, disse Pacheco. “Considero que foi uma conversa muito positiva”.
Na terça-feira (21), Pacheco apresentou ao presidente Lula (PT) sua proposta. Disse que a recepção foi positiva. A dívida de Minas Gerais com o Estado brasileiro é de R$ 160 bilhões.
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Para Pacheco, a solução é a federalização de empresas do estado, além do uso de outros ativos e créditos de Minas para quitar a dívida com a União.
Zema, por outro lado, havia encaminhado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). um projeto de Regime de Recuperação Fiscal. Mas Pacheco se disse contra o regime. Para ele, os servidores públicos de Minas seriam “sacrificados” em um regime de recuperação fiscal, com congelamento de salários e o problema da dívida não seria solucionado a longo prazo.
Protagonismo de Pacheco
PublicidadeO presidente do Senado tomou a frente do diálogo com o governo federal para uma solução para a dívida de Minas Gerais. A ação se deu na ausência de Zema, que até o momento não encontrou Lula para tratar o tema.
Em vídeo ao lado de Pacheco, Lula afirmou que está na Presidência há 10 meses e Zema “não compareceu em nenhuma reunião, ele mandou o vice”. Lula falava sobre as reuniões de Haddad para tratar sobre a dívida dos estados.
Zema, por outro lado, rebateu a declaração em suas redes sociais. “Desde o início da minha Gestão busco soluções para Recuperação Econômica de Minas. Em maio, ao lado dos outros governadores, estive com o Ministro Haddad para resolver a dívida dos Estados”, disse o governador. Incluiu ainda a hashtag “Mentira tem perna longa”.
O pano de fundo para a disputa de narrativas é a eleição em Minas Gerais. Com o fim do mandato de Pacheco no Senado e de Zema no governo do estado, os grupos políticos estarão trabalhando para lançar candidatos para ambos os cargos.
Nesse cenário, Pacheco poderia ser candidato ao governo de Minas Gerais, ou tentar a reeleição. Para uma candidatura ao governo do estado, a leitura é que é necessário que as contas públicas estejam minimamente equilibradas para fazer propostas e eventualmente governar.
Já Zema terá que decidir seu futuro político, já que está no cargo há dois mandatos. Uma das possibilidades é tentar a vaga no Senado.
Proposta de Pacheco
A solução proposta envolve a federalização de empresas do estado, como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Essas empresas seriam assumidas pelo governo federal. Depois de 20 anos, o governo mineiro poderia recomprar as estatais, “em condições pré-estabelecidas”.
Um ponto central da proposta de Pacheco para solucionar a dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais seria a instituição de uma espécie de “novo Refis dos Estados” ou “programa de plena quitação”. A regra valeria para todos os estados que tiverem interesse e consistirá em:
- o estado paga uma parte da dívida à vista e teria desconto nesse mesmo percentual no restante da dívida;
- o valor que restar da dívida depois do pagamento à vista e desconto seria pago em até 144 meses;
- se aderir ao programa, o estado não poderá aderir ao Regime de Recuperação Fiscal ou de pedir a suspensão da dívida.