TSE torna Coutinho inelegível, mas paraibano deve concorrer no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que Ricardo Coutinho (PSB) deve ser considerado inelegível por fatos ocorridos durante a eleição de 2014, quando o político foi reeleito governador do estado da Paraíba. O ministro Luis Roberto Barroso declarou que a inelegibilidade tem efeito imediato, independente da data em que a decisão for publicada.

Coutinho foi acusado de abuso de poder político para auxiliar sua campanha à época. O então governador teria se valido de campanhas desvirtuadas de microcrédito, além de ter promovido um remanejamento injustificado de pessoal durante o período eleitoral. O caso começou a ser julgado em agosto, mas foi concluído ontem, a cinco dias da eleição.

A defesa do ex-governador alega que, apesar da decisão do TSE, a candidatura de Ricardo à prefeitura de João Pessoa segue firme, e ele deve estar nas urnas neste domingo (15).

“O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada”, escreveu a defesa, mensagem que o governador publicou em seu Twitter.

Com isso, abre-se margem para que o candidato concorra neste domingo – mas, em caso de vitória, o resultado seja contestado na Justiça. Na pesquisa mais recente, Coutinho tinha 10% das intenções de voto e estava em terceiro lugar no pleito.

Ricardo Coutinho é réu na “Operação Calvário”, acusado de comandar um esquema que desviou R$ 134 de áreas como saúde e educação no estado. O ex-governador chegou a ser preso em dezembro de 2019, após retornar de uma viagem à Europa – mas uma ordem do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o soltou dois meses depois.

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