O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu o coronel Ricardo Sant’Anna do grupo de militares que participam da fiscalização às eleições. A decisão partiu do presidente do Tribunal, o ministro Edson Fachin, que em ofício encaminhado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nesta segunda-feira (8), afirmou que o coronel havia divulgado, em suas redes sociais “informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.
“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo Coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”, escreveu Fachin.
Em outro trecho, o ministro afirma: “A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”.
Também de acordo com Fachin “conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”
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As mensagens postadas pelo coronel de Sant’Anna contra as urnas eletrônicas foram divulgadas pelo portal Metrópoles. Uma das postagens chegou a ser marcada pelas redes como “Conteúdo Falso”. O perfil do militar foi apagado.
Sant’Anna integrava um grupo de nove militares que desde o último dia 3 tem trabalhado na análise do código-fonte das urnas eletrônicas dentro do TSE. A inspeção segue até o dia 12 e teve início após pedido do ministro da Defesa ao TSE.
PublicidadeOutras quatro entidades também realizaram a inspeção do código-fonte. Foram elas a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado Federal.
A Polícia Federal ainda irá realizar a mesma inspeção. A previsão é de que isso ocorra entre os dias 22 e 26 de agosto.