A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção da rede social Youtube de trechos de vídeos antigos do Plantão da Globo usados para afirmar que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria inelegível no pleito de 2022. A decisão foi proferida na última sexta-feira (16/9) e atende uma representação apresentada pela equipe jurídica da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin.
Os vídeos em questão são apresentados pelo o youtuber Valmir Gomes, “o barba ruiva” que os apresentou em formato de live no início do mês, na qual afirma “revelações bombásticas”. Na legenda consta: “Urgente: Lula fora das eleições – Juiz Oscar Anibal Chiappano traz ao vivo a pior notícia para PT hoje”.
Os vídeos, no entanto, são de 2018, e portanto descontextualizados.
No mesmo dia, outro perfil publicou, em sua rede social Facebook, trecho do vídeo do “Plantão da TV Globo” em que a apresentadora Renata Lo Prete traz a notícia de rejeição do registro de candidatura de Lula. No entanto, esta notícia se refere a 2018.
A ministra Cármen Lúcia também determinou que o YouTube e o Facebook identifiquem o responsável pelo canal “Valdir Gomes, o barba ruiva”, no YouTube.
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“É inegável que a publicação de vídeo com notícia pretensamente urgente quanto a decisão judicial proferida por este Tribunal Superior que tornaria o candidato Lula inelegível para o próximo pleito apresenta descontextualização grave, transmitindo mensagem mentirosa à sociedade, por se tratar, como visto, de notícia originariamente divulgada pela imprensa brasileira há quatro anos, referente ao pleito passado”, escreveu a ministra, em sua decisão.
Publicidade“O vídeo traz grave descontextualização, que inclusive já foi comprovada por agências de checagem”, afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança, Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins, na representação.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.