O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou, em decisão liminar, a remoção de duas publicações impulsionadas a favor do candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) do Facebook (veja a íntegra).
Os posts foram impulsionados por Ruy Santiago Irigaray Júnior, correligionário de Bolsonaro e candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo partido. Ele é administrador da página “Armas S.A”, que se apresenta como “organização sem fins lucrativos”, onde as publicações foram feitas e impulsionadas.
Um dos posts patrocinados por Irigaray e sua página. Prática é proibida pela legislação eleitoral[fotografo]reprodução/Facebook[/fotografo]
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As publicações foram feitas na página administrada por Irigaray, e impulsionadas pelo candidato. A legislação eleitoral permite apenas que perfis oficiais dos partidos ou dos próprios candidatos impulsione publicações.
A decisão de Horbach ainda proíbe que Irigaray faça novas publicações e impulsione propaganda eleitoral em favor de Bolsonaro na página, que tem mais de 255 mil seguidores. A decisão também estabelece multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento.